Duas entidades artísticas da área do circo e artes de rua, uma no norte, e a outra no Alentejo, vão receber financiamento, no quadro dos concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2020-2021, foi esta terça-feira revelado.

De acordo com os resultados definitivos destes concursos, o júri manteve como elegíveis quatro entidades candidatas, mas, duas de Lisboa, não irão receber qualquer apoio dos cerca de 500 mil euros disponíveis globalmente para esta área, para o biénio.

As entidades que vão receber apoio são: Companhia de Teatro Erva Daninha, no Porto, que irá receber cerca de 268 mil euros repartidos em partes iguais por 2020 e 2021, e a Contra Regra – Associação de Animação Cultural, em Sines (Alentejo), que disporá de 232 mil euros, repartidos também em partes iguais pelo biénio. As duas entidades tinham solicitado apoios financeiros um pouco superiores a 300 mil euros para os dois anos.

A FIAR – Associação Cultural e a Associação Tenda, ambas da região metropolitana de Lisboa, tinham solicitado apoios globais de cerca de 200 mil euros e 157 mil euros, respetivamente, para o biénio, e, embora tenham sido consideradas elegíveis pelo júri, não vão receber apoio.

Comparando com os resultados provisórios anunciados em outubro pela Direção Geral das Artes (DGArtes), organismo que organiza os concursos públicos de apoio às artes, os resultados definitivos na área do circo e artes de rua não apresentam qualquer alteração, nem na escolha das entidades financiadas, nem nos valores.

Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021 na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios nas áreas do Teatro, da Dança, da Música e do Cruzamento Disciplinar.

Os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020-2021 foram conhecidos no passado dia 11 de outubro, tendo gerado forte contestação por parte dos artistas, ao deixarem de fora 94 das 196 candidaturas apresentadas, com a agravante de 75 das excluídas terem sido consideradas elegíveis pelo júri. Das 177 candidaturas elegíveis, apenas 102 garantiram financiamento, de acordo com os primeiros resultados.

O período de contestação (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro. Na altura, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes. Uma semana antes, cerca de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

A exiguidade do financiamento foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos.

A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo.

Na sexta-feira passada, o Bloco de Esquerda requereu, “com caráter de urgência”, a audição da ministra para que esta preste esclarecimentos sobre os concursos.