O Conselho de Administração (CA) da Lusa anunciou esta sexta-feira que vai alterar e clarificar o clausulado dos contratos dos delegados internacionais da agência na sequência das “dúvidas e sugestões de melhoria” apresentadas pelos próprios e pela direção de informação.
Em comunicado, o CA diz estarem em causa “propostas de alteração em matérias de avaliação de desempenho e de clarificação no clausulado das atividades não editoriais, designadamente na gestão corrente das delegações”.
“Ouvidos os delegados e a DI [direção de informação], o CA acolheu as dúvidas e sugestões de melhoria dos articulados em causa e vai produzir um documento final“, refere.
A administração da agência de notícias esclarece que se tem reunido, nos últimos meses, com a DI (agora cessante) e com os delegados internacionais “sobre alterações ao clausulado dos contratos”.
Na sequência destas reuniões, diz, “tem acolhido sugestões de alterações quer à minuta inicial, que originou maiores dúvidas em matéria deontológica, quer à última minuta também partilhada, no dia 2 de outubro, com a XII Comissão parlamentar de Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto, com a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e com os órgãos representativos dos trabalhadores”.
A este propósito, o CA “lamenta que estas questões contratuais internas, que estão a ser debatidas nos fóruns apropriados, tenham sido divulgadas no espaço público, de forma inusitada“, considerando ainda que o processo de reforço da rede internacional e regional em curso tem sido “objeto de acusações infundadas de interferência editorial por parte da administração”.
Embora reconhecendo que matérias como o debate parlamentar sobre os estatutos da Lusa e a composição do seu Conselho Consultivo, assim como a recente suspensão das conversações para a revisão do Acordo de Empresa (AE) e as reivindicações sindicais de aumentos salariais “suscitam preocupações, incerteza e, por vezes, opiniões mais extremadas”, a administração diz acreditar “que o bom senso e a paz social prevalecerão”.
Os elementos eleitos do Conselho de Redação (CR) da Lusa denunciaram em 29 de setembro, no parlamento, em audiência na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, os termos do contrato de deslocação assinado por jornalistas com funções de chefia de delegação no exterior do país, que a CCPJ veio entretanto considerar que contém cláusulas “incompatíveis com o exercício da profissão de jornalista”.
Na sexta-feira passada, o CA da Lusa enviou aos membros eleitos do CR uma minuta do contrato de delegado internacional da Lusa, mas que, segundo o CR, “é um documento diferente do contrato assinado a que os membros eleitos tiveram acesso e que denunciaram na Assembleia da República”.
Entretanto, numa reunião realizada na terça-feira entre a CT da Lusa e o CA, este informou que esta minuta, também enviada à comissão parlamentar e à CCPJ, “é a minuta de um novo contrato, corrigido, com os delegados”, segundo um comunicado divulgado nesse dia pela CT.
Na quinta-feira, a diretora de informação da Lusa, Luísa Meireles, anunciou à redação que vai deixar o cargo na próxima semana, depois de ter aceitado uma proposta de saída feita pelo Conselho de Administração.
“Acabei esta sexta-feira de manhã de assinar o meu acordo de revogação do contrato de trabalho. Vou-me embora no dia 12”, afirmou a diretora de informação, numa comunicação à redação, explicando que a decisão surge depois de “ao longo do tempo” a situação se ter tornado insustentável.
Nesse mesmo dia, os diretores adjuntos, Maria de Deus Rodrigues e Nuno Simas, informaram ter aceitado o pedido do CA para assumir a direção interina da agência até 31 de outubro.
“A decisão é tomada em nome do nosso sentido de responsabilidade coletiva e das necessidades da redação nesta fase de transição”, justificaram, acrescentando: “Entendemos esta função, no período definido, nos seus termos estritos, ou seja, tomar as decisões imprescindíveis e necessárias ao funcionamento da redação e da direção da Lusa.”
