António Joaquim saiu da prisão da Polícia Judiciária (PJ) esta sexta-feira, mas o Ministério Público (MP) quer anular esta decisão. Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República disse ao Observador que o MP alega que não se pronunciou sobre o requerimento da defesa e por isso considera que a decisão de libertar o alegado coautor do homicídio do triatleta é nula.

O Ministério Público apresentou requerimento de declaração de nulidade do despacho proferido, por violação do contraditório relativo ao Ministério Público”, disse fonte da PGR em resposta enviada ao Observador.

O MP considerou ainda que não existe uma “fundamentação da decisão” de libertar António Joaquim — acusado da morte de Luís Grilo, em coautoria com a mulher da vítima, Rosa Grilo — e, por isso, verifica-se uma “irregularidade da alteração da medida de coação”. Nas alegações finais que decorreram no passado dia 26 de novembro, o procurador pediu, pelo menos, 20 anos e 6 meses de prisão para Rosa Grilo e para António Joaquim. Nessa sessão, o procurador atribuiu ao arguido a autoria do disparo que matou Luís Grilo.

António Joaquim foi esta sexta-feira posto em liberdade. A decisão foi tomada na sequência de um requerimento apresentado na passada quarta-feira pelo advogado, no âmbito de uma revisão das medidas de coação, confirmou o Observador junto do advogado do arguido, Ricardo Serrano Vieira, e do tribunal de Loures.

António Joaquim ficará agora com a medida de coação de termo de identidade e residência, pelo menos até ao próximo dia 10 de janeiro — data em que está agendada a leitura do acórdão. É que a decisão de libertar o amante de Rosa Grilo não interfere com o veredicto final: embora tenha saído em liberdade, António Joaquim ainda poderá vir a ser condenado pelo morte de Luís Grilo.

Tribunal liberta António Joaquim por já não existirem riscos que levaram a prisão preventiva

E qual foi o motivo do tribunal para libertar António Joaquim? De acordo com o despacho do tribunal a que o Observador teve acesso, tendo em conta o “estado dos autos” e a “fase processual”, a juíza considerou que “as exigências cautelares” do caso “se mostram satisfeitas sem necessidade da sujeição do arguido António Joaquim à medida de coação de prisão preventiva”.

A 26 de setembro de 2019, a juíza de instrução apresentou duas razões para decretar prisão preventiva a António Joaquim: perigo de fuga e alarme social. O que agora a juíza Ana Clara Baptista vem considerar — a cerca de um mês da leitura da sentença — é que já não se verificam estes pressupostos, argumentado com o cumprimento do “princípio da necessidade, adequação e proporcionalidade” previstos no Código de Processo Penal. Ou seja, já não existe o perigo de fuga e de alarme social mencionados pela juíza de instrução. Assim, a decisão da libertação não está relacionada com os factos de que o arguido é acusado.

“O calvário acabou”, diz advogado de António Joaquim

Em declarações aos jornalistas à saída do estabelecimento prisional anexo à PJ, Ricardo Serrano Vieira considerou, no entanto, que esta libertação “é um indicador” daquilo que pode ser a decisão do tribunal, embora admita que “todos os cenários estão em cima da mesa”: absolvição ou condenação.

O despacho que agora foi proferido dá um indicador à defesa completamente diferente quando este julgamento se iniciou”, disse aos jornalistas.

Alertando que “não houve nenhuma decisão sobre matéria de facto”, o advogado de António Joaquim apontou o dedo à PJ — como o fez ao longo de todo o julgamento. Para Ricardo Serrano Vieira, os investigadores “foram pelo caminho” que, na sua “humilde opinião, está errado”. “O calvário acabou”, disse ainda, adiantando que o seu cliente — que sempre se declarou inocente “está cansado” e ninguém da família o veio buscar. António Joaquim estava detido há cerca de um ano e três meses.

Já antes de entrar na prisão para ir buscar o seu cliente, Ricardo Serrano Vieira tinha explicado que a decisão de libertação deve-se a um “conjunto de factos” que “deram origem à prisão preventiva” e que agora estão “alterados” e que estão relacionados “com a produção de prova”. No entanto, não adiantou que factos são esses.

Entendemos que estão alteradas as circunstâncias que deram origem à prisão preventiva. Há um conjunto de factos que, depois de produzida a prova, entendeu a defesa e parece que agora também o tribunal, não se verificam“, disse ainda.

Os juízes terão considerado que a prisão preventiva já não era necessária para acautelar eventuais perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa ou de perturbação do inquérito.

Rosa Grilo continua presa, para já. Requerimento para a libertar já deu entrada

Quanto à arguida, mantém-se detida, pelo menos para já. Ao Observador, a advogada de Rosa Grilo, Tânia Reis, disse que também fez um pedido para libertar a arguida, semelhante ao que fez o advogado de António Joaquim. O requerimento para revisão da medida de coação deu entrada esta sexta-feira no Tribunal de Loures. A arguida encontra-se desde 26 de setembro de 2018 em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires.

Rosa Grilo e o amante António Joaquim estão acusados pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. O MP entendeu que o homicídio terá sido praticado entre o fim do dia 15 de julho de 2018 e o início do dia seguinte, no interior da habitação do casal. “Por forma a ocultar o sucedido, ambos os arguidos transportaram o cadáver da vítima, para um caminho de terra batida, distante da residência, onde o abandonaram”, lê-se na acusação a que o Observador teve acesso.

Os dois arguidos foram detidos há mais de um ano, no dia 26 de setembro do ano passado, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva três dias depois. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.

Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação  — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Agora, as buscas davam lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas em que negava qualquer envolvimento no, agora, assassinato do marido.

A prova recolhida pela PJ levou esta força policial a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho, por motivações de natureza financeira e sentimental. A tese de Rosa Grilo é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação — Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.