“Uma vergonha e uma indignidade”. De acordo com o deputado socialista Filipe Neto Brandão, a notícia da colocação nos Açores do antigo magistrado do Ministério Público Orlando Figueira, condenado há um ano por crimes de corrupção passiva, falsificação de documento, branqueamento de capitais e violação do segredo de justiça, no âmbito da Operação Fizz, não passa disso mesmo.
“Portugal é, muito provavelmente, o único país do mundo (confesso que não consegui obter informação relativa à ‘Papuásia’ Nova-Guiné) onde um procurador condenado judicialmente por corrupção é colocado num tribunal de execução de penas (deve ter sido para fazer a suposta piada melhor, só pode). Essa originalidade portuguesa não prestigia ninguém, nem o Conselho Superior do Ministério Público nem, muito menos, o país”, escreveu, zangado, o deputado do Partido Socialista no Facebook.
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Logo depois de ter sido condenado a uma pena única e efetiva de seis anos e oito meses de cadeia, Orlando Figueira recorreu da decisão, pelo que a execução da pena ficou suspensa no momento em que o recurso de entrada no Tribunal da Relação de Lisboa.
Como estava de licença sem vencimento desde 2012, licença que pediu para trabalhar como advogado no setor privado, o antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, escreve à procuradora-geral Lucília Gago em janeiro deste ano para solicitar o reingresso na magistratura, alegando não ter meios de subsistência para viver. Apesar de continuar suspenso de funções, o pedido de Orlando Figueira foi atendido, tendo passado a receber o seu salário
Sabe-se agora que Orlando Figueira, garante a edição online da Sábado, foi colocado em Ponta Delgada, nos Açores, no Tribunal de Execução de Penas local no âmbito do movimento anual de magistrados decidido pelo Conselho Superior do Ministério Público.
