O Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) diz que não há sinal para alarme: os produtos cosméticos hidratantes para crianças já não se encontram no mercado há mais de um ano, ao contrário do que a notícia divulgada esta sexta-feira afirmava. A retirada destes produtos do mercado foi (novamente) noticiada por lapso, porque a Infarmed publicou esta sexta-feira dois relatórios sobre fiscalização de cosméticos para crianças, que não tinham data.

Numa nota enviada à agência Lusa ao final da tarde desta sexta-feira, o Infarmed detalhou que os cremes das marcas Dermosense e Wells, mandados retirar em setembro de 2017 e outubro de 2018, respetivamente, não voltaram a ser comercializados, enquanto o da Barral voltou ao mercado “após correção da não conformidade detetada”.

Em declarações ao Observador, fonte do Infarmed explicou que os relatórios dizem respeito ao balanço de uma ação de monitorização que arrancou no final de 2017 e terminou em março deste ano. “No decorrer desta ação de monitorização, os produtos que fomos encontrando que não estavam em conformidade [com as normas], foram sendo retirados do mercado e divulgados”, disse.

Não poderíamos esperar pelo relatório para divulgar. Sempre que encontrávamos alguma coisa que não estava conforme, anunciávamos”, detalhou.

Apesar de terem vindo a divulgar todos os produtos que foram retirados, à medida que estes aconteciam, o Infarmed teve de, ainda assim, publicar o relatório do balanço da ação de monitorização no site — que aglomera todas essas decisões.

Ao longo dessa ação ,que durou cerca de um ano e meio, o Infarmed detetou irregularidades em sete produtos cosméticos hidratantes para crianças, ordenando a retirada do mercado de dois cremes de rosto para bebé, da Barral e da Wells, e a retirada voluntária de dois outros cremes da marca Dermosense.

Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso, o creme Barral BabyProtect Creme de Rosto usava conservantes não autorizados e em laboratório foi identificado um ingrediente (Phenoxyethanol) não identificados no rótulo, pelo que foi ordenada a suspensão imediata da comercialização e a retirada de todas as unidades existentes no mercado.

O produto Wells Creme Rosto Bebé continha os conservantes Phenoxyethanol e Benzoic acid, que não estavam declarados na lista de ingredientes da rotulagem, além de se ter constatado que “os ingredientes listados não correspondem à verdadeira composição do produto”. O produto continha ainda uma alegação falsa: «0% Fenoxietanol».

O Infarmed informa ainda que em dois outros produtos – Dermosense creme gordo 100 ml e Dermosense creme de mãos 50 ml – a distribuidora estava a proceder à retirada voluntária do lote em que foram detetadas irregularidades na rotulagem e a Autoridade do Medicamento ordenou “a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de todas as embalagens do referido lote”.

A ação de supervisão do Infarmed incidiu sobre 87 produtos de diversas marcas, desde cremes para fralda a loções hidratantes, passando por leites emolientes, cremes protetores e águas de limpeza. No total, foram analisados mais de 1.300 parâmetros (químicos e microbiológicos).

“A maioria dos Produtos Cosméticos analisados (87%) estavam em conformidade com a legislação em vigor à data de análise, relativamente ao tipo e teor de conservantes presentes na sua composição. No entanto, constatou-se que sete dos produtos cosméticos analisados (13%) apresentaram algum tipo de irregularidade”, refere a conclusão do relatório, a que a Lusa teve acesso.

O Infarmed desaconselha o uso em crianças de produtos cosméticos destinados a adultos, de modo a evitar a ocorrência de reações adversas como alergias, dermatites de contacto, reações inflamatórias, entre outras. Em caso de reações deste tipo, aconselha o consumidor a procurar um médico dermatologista ou um pediatra, suspendendo de imediato a utilização do produto. “Um produto cosmético nunca deve ser utilizado para outro fim que não o indicado na rotulagem”, sublinha o regulador.

As Pessoas Responsáveis dos produtos cosméticos analisados são provenientes de sete países distintos, sendo a grande maioria oriunda da Europa (97,7%), com especial destaque para França (42,5%), Portugal (21,8%), Espanha (14,9%) e Alemanha (11,5%). Apenas 2,3% dos produtos são originários de países terceiros, nomeadamente do Brasil.

Quanto às formas de apresentação, os produtos cosméticos hidratantes para crianças analisados compreendem sete formas de apresentação distintas, sendo os cremes os mais representativos (56,3%). Os leites e loções, no seu conjunto, correspondem a 34,5% dos produtos.

As restantes formas de apresentação compreendem emulsões, bálsamos, pomadas e óleos. Entre as marcas analisadas estavam a Mustela, Johnson´s, Corine de Farme, Barral, A-Derma, Uriage, Baby Smile, Avéne, Chicco, Halibut, Aveno, ISDIN, Klorane, La Roche-Posay, Oleoban, Garnier, Aloé Via, Bioderma, Garnier, O Boticário, Auchan, Pingo Doce, Wells, entre outras.

O Infarmed analisou ainda 98 produtos cosméticos de banho para criança (champô, gel de banho e sabonete líquido), representando 39 marcas disponíveis em diversos pontos da cadeia de distribuição, tais como farmácias, supermercados e hipermercados.

Do ponto de vista químico, concluiu que todos estavam de acordo com a legislação em vigor relativamente ao tipo e teor de conservantes presentes. No entanto, para três dos produtos cosméticos analisados, os resultados obtidos “não são consistentes com a rotulagem”, uma vez que figuram conservantes na listagem de ingredientes que não foram detetados em laboratório, pelo que os produtos foram considerados “não conforme”.

Dois outros produtos cosméticos analisados “apresentaram um resultado de teor nalguns conservantes em conformidade, porém, próximo do limite legal”. Para estes cinco produtos “foi desencadeada a recolha de novos lotes e reanálise para averiguação da conformidade no parâmetro em questão”, refere o relatório.

O Infarmed garante que “continuará a desenvolver campanhas de monitorização e supervisão do mercado português, de forma a garantir a segurança e qualidade dos produtos cosméticos comercializados, dando o seu contributo para que os consumidores portugueses tenham ao seu dispor produtos cosméticos seguros para todas as faixas etárias”.

[Artigo atualizado às 18h43 com nota de esclarecimento do Infarmed]