O presidente do Governo Regional da Madeira mostrou-se esta terça-feira “muito satisfeito” por verificar que proposta de Orçamento de Estado para 2020 (OE2020)contempla que o novo hospital da região vai ser cofinanciado em 50% pelo Estado central.
“Quero dizer que estou muito satisfeito com o cofinanciamento em 50% para a construção e equipamentos do novo hospital, que é uma infraestrutura fundamental para o furto dos madeirenses e que foi uma luta nossa durante todos estes anos”, salientou Miguel Albuquerque, à margem de uma cerimónia de entrega de apoios do PRODERAM — Programa de Desenvolvimento Rural no âmbito de candidaturas apresentadas pela ACAPORAMA — Associação das Casas do Povo. No âmbito do PRODERAM, foram aprovadas 11 candidaturas com um valor total elegível de 1,9 milhões de euros.
Ao comentar a proposta de OE2020 no que diz respeito à Madeira, Miguel Albuquerque começou por dizer que aquilo que é conhecido é “o financiamento do novo Hospital Central em 50% sem encargos relativamente aos edifícios existentes”, o que vai “ao encontro da reivindicação que a região apresentou nos últimos anos”.
O governante referiu que os juros do empréstimo de 1.500 milhões de euros contraído em 2012 ao abrigo do Plano de Ajustamento Económico Financeiro já baixaram. “Já houve uma redução e há uma propensão para continuar a baixar”, observou. Quanto ao subsídio social de mobilidade para as viagens aéreas e marítimas entre a Madeira e Portugal continental, afirmou que “ainda nada está consubstanciado”.
Marcelo defende que novo hospital da Madeira é “uma prioridade” que deve ter concretização rápida
Confrontado com a possibilidade de os três deputados do PSD na Assembleia da República poderem vir a viabilizar o Orçamento de Estado, Miguel Albuquerque respondeu: “A perspetiva é que o jogo ainda está em aberto, só no fim do jogo é que podemos tirar conclusões, ainda há a aprovação na generalidade e depois a discussão na especialidade. Vamos aguardar”.
Relativamente à diminuição, em 20 milhões de euros, das transferências do Estado relativamente a 2019, o presidente do Governo Regional disse que isso se deve ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “É o resultado de termos tido ótimos resultados económicos”, concluiu, manifestando desconhecimento quanto a uma eventual reunião, na quarta-feira, no Funchal, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, que se desloca à região a convite do Diário de Notícias da Madeira no âmbito da iniciativa “As 500 maiores empresas” da região.
A Região Autónoma da Madeira vai receber cerca de 228 milhões de euros, quase menos 20 milhões do que em 2019, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia. A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
