A Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI) considerou positivo o aumento das possibilidades de pesca do carapau e da sarda, mas lamentou as descidas significativas na de espécies como a pescada ou bacalhau do Atlântico noroeste, esta quarta-feira.

A ADAPI reagia assim ao fim das negociações das possibilidades de pesca em Conselho de Ministros da Agricultura e Pesca da União Europeia, que começaram na segunda-feira e terminaram na madrugada desta quarta-feira em Bruxelas, e de onde resultaram os máximos admissíveis de captura (TAC) da maioria das espécies capturadas, bem como as quotas que cabem a cada estado-membro.

Em comunicado, a ADAPI salientou que em relação aos stocks, Portugal obteve um significativo aumento de cerca de 17% nas suas quotas, principalmente por força do aumento de 24% do já elevado TAC do stock de carapau na costa ocidental ibérica, e pelo forte aumento do TAC de sarda no Atlântico norte (incluindo a costa nacional).

“Portugal entra em 2020 com um franco aumento das suas possibilidades de pesca (+10,1%), com o aumento decidido esta noite a ser contrariado pelas significativas reduções que já vinham decididas anteriormente no atum patudo, bem como no bacalhau e cantarilho do Atlântico noroeste””, é referido na nota. A ADAPI considerou também positivo o aumento de quotas de espécies como a sarda (+2.092 toneladas ou +41%), o bacalhau no Svalbard (+76 toneladas ou +3%), a palmeta (+38 toneladas ou +2%), ou o areeiro (+7 toneladas ou +12%).

De acordo com a associação de armadores, estas quantidades são ainda “insuficientes para as necessidades do país, mas representam prova da melhoria do estado dos stocks, possibilitada pelos sacrifícios da frota”. A ADAPI mostrou-se também satisfeita com o aumento do TAC do carapau.

“Trata-se de um stock sobre o qual os pareceres científicos recomendavam uma possibilidade de aumento de até 24%, mas onde a Comissão Europeia propunha uma incompreensível redução de 50%. Existe um plano de gestão para esta espécie, elaborado pelos cientistas, pescadores e Organizações Não Governamentais e que prevê, entre outras medidas, um limite de variação interanual do TAC em 15%, para baixo ou para cima”, é referido.

A associação explica que a Comissão Europeia “ignorou este plano durante dois anos, e agora veio usá-lo para justificar a enorme redução proposta, apesar desta violar os limites do plano”. A ADAPI considera ser “incompreensível que, quando os esforços da pesca possibilitam uma recuperação dos recursos, seja este setor novamente castigado com mais reduções, por mero dogma anti-pesca”. De acordo com os armadores, o Conselho de Ministros esteve bem ao rejeitar a absurda proposta da Comissão Europeia neste stock.

Por outro lado, a ADAPI lamenta as descidas significativas de espécies relevantes como a pescada (-138 toneladas ou -5%), o linguado (-134 toneladas ou -20%), o bacalhau do Atlântico noroeste (-1.759 toneladas ou -51%), o cantarilho do Atlântico noroeste (-428 toneladas ou -18%), e o lagostim, (-9 toneladas ou -3%).

Esta quarta-feira, no final da reunião em Bruxelas, o ministro do Mar, Serrão Santos, avisou que a pesca deve adequar-se à sustentabilidade das espécies e recomendou, após o acordo europeu dos volumes de captura em 2020, que os operadores devem encontrar alternativas, nomeadamente para o bacalhau.

“Tem de haver uma redução e temos que encontrar alternativas”, porque “não podemos estar a assumir que pescamos um manancial, ou um ‘stock’, acima daquilo que determina o seu futuro, e isso eu não o faria”, explicou. No global, as possibilidades de pesca aumentaram 17% em 2020, face a este ano, tendo, nomeadamente, o corte de 50% proposto para o carapau nas águas nacionais ter sido revertido numa subida de 24% e os de 20% na pescada terem sido revistos para os 5%, respeitando, garantiu Ricardo Serrão Santos, os pareceres científicos que demonstram o bom estado das unidades populacionais.