As mortes por overdose aumentaram quase 30% em 2018 e atingiram o valor mais elevado dos últimos cinco anos, sendo que na maioria dos casos foram detetadas mais do que uma substância, segundo os relatórios do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) divulgados.

Os dados apresentados nesta quarta-feira na Assembleia da República indicam que, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, dos 307 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação de causa de morte, 49 foram considerados overdose.

Os relatórios do SICAD destacam nestas overdoses a presença de opiáceos (65%), cocaína (51%) e metadona (31%), sublinhando o aumento de casos quer com opiáceos, quer com cocaína.

Na grande maioria (92%) das overdoses foram detetadas mais do que uma substância, destacando-se, em associação com as drogas ilícitas, o álcool (45%) e as benzodiazepinas (20%).

Quanto às outras causas das mortes com a presença de drogas (258), foram sobretudo atribuídas a morte natural (42%) e a acidentes (38%), seguindo-se-lhes o suicídio (14%) e o homicídio (3%).

No domínio da oferta, o SICAD diz que vários indicadores apontam para uma “maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura de grandes desafios, como o crescente uso da internet na comercialização de diversas substâncias psicoativas e as alterações recentes no papel do país nas rotas do tráfico internacional”.

Quanto às rotas, Portugal tem sido um país de trânsito no contexto do tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em particular nos fluxos oriundos respetivamente de Marrocos, e da América Latina e Caraíbas, e que têm como destino outros países, sobretudo europeus.

Os relatórios esta quarta-feira apresentados dão ainda conta de um “aumento relevante” em 2018 “da utilização de Portugal em rotas de cocaína com destino fora da Europa”.

“É também de assinalar que, em 2018, todo o haxixe apreendido oriundo de Marrocos se destinava a Portugal, e a maioria do confiscado com origem em Portugal se destinava a países europeus”, sublinha um dos documentos, frisando que o papel do país no tráfico de heroína a partir de países africanos com destino à Europa “tem vindo a ganhar relevância”.

Portugal mantém-se igualmente como recente tendência de trânsito “de consideráveis quantidades de ecstasy proveniente da Europa Central com destino ao Brasil”.

Outra das tendências apontadas no relatório de 2018 relativo à situação do país em matéria de drogas é a persistência de mais diagnósticos tardios do VIH+ nos casos relacionados com toxicodependência ou o aumento do grau de pureza de algumas drogas.

Quanto à potência/pureza médias das drogas apreendidas em 2018, as autoridades destacam o aumento do grau de pureza do ecstasy (aumento contínuo desde 2010) e da cocaína (cloridrato) pelo terceiro ano consecutivo.

Também se registaram aumentos da potência média do haxixe e do grau de pureza da heroína em relação a 2017, cujos valores médios em 2018 foram os segundos mais elevados do quinquénio. Em contrapartida, diminuiu o grau de pureza das anfetaminas pelo terceiro ano consecutivo, representando o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

Mortes por intoxicação alcoólica também aumentaram mais de 30% em 2018

Segundo os mesmos relatórios, as mortes por intoxicação alcoólica também aumentaram mais de 30% em 2018, atingindo os 59 óbitos, o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

“Cerca de 42% dos 59 óbitos por intoxicação alcoólica apresentaram resultados positivos só para o álcool e em 46% dos casos foram detetados álcool e medicamentos, em particular benzodiazepinas”, refere um dos relatórios.

Os documentos indicam que, nos registos específicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no ano passado, dos 1.087 óbitos positivos para o álcool e com informação sobre a causa de morte, 37% foram atribuídos a acidente, 37% a morte natural, 13% a suicídio e 5% a intoxicação alcoólica.

Das 172 vítimas mortais de acidentes de viação que estavam sob a influência do álcool (TAS ≥ 0,5g/l), cerca de 75% eram condutores, 22% peões e 3% passageiros. Três em cada quatro vítimas tinham um teor de álcool no sangue igual ou superior a 1,2g/l.

Em 2015 tinha-se invertido a tendência de descida contínua do número de vítimas mortais de acidentes de viação sob influência do álcool, sendo o valor de 2018 o mais elevado dos últimos cinco anos (+1% face a 2017 e +23% em relação a 2014), “apesar dos números neste quinquénio terem sido inferiores aos do anterior”, sublinham os documentos.

Os dados indicam igualmente que no ano passado houve 18.289 crimes por condução com TAS ≥ 1,2 g/l, representando 41% do total de crimes contra a sociedade e 5% da criminalidade registada.

Após a tendência de aumento destes crimes entre 2009 e 2012, constatou-se uma tendência de decréscimo, sendo o terceiro ano consecutivo em queda”, aponta um dos relatórios.

Por outro lado, adianta, tal como em 2017, registaram-se 12 crimes por embriaguez e intoxicação em 2018, sendo os valores do último quinquénio inferiores aos do período homólogo anterior.

No final do ano passado, estavam presas 136 pessoas por crimes de condução em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, representando, tal como ocorrido nos crimes por condução com TAS ≥ 1,2 g/l, um decréscimo pelo terceiro ano consecutivo.

O relatório destaca também, no âmbito da criminalidade potencialmente relacionada com o consumo de álcool, os crimes de violência doméstica. Em 2018 foram registadas pelas forças de segurança 26.432 participações de violência doméstica, o valor mais baixo desde 2010, constatando-se uma tendência de diminuição nos últimos cinco anos.

Comissões receberam 385 sinalizações de crianças e jovens expostos a consumo de álcool

No mesmo ano, foram registadas “385 sinalizações comunicadas às CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] em processos instaurados em que crianças/jovens assumem (200) ou são expostos (185) a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento”.

Estes dados representam um aumento de 27% relativamente a 2017 e, segundo os relatórios divulgados, os valores dos três últimos anos foram os mais elevados do quinquénio. Em 2018 foram efetuados 96 diagnósticos principais relacionados com estas situações, representando um acréscimo de 10% face a 2017.

Segundo os documentos, em 2018 foram fiscalizados 11.901 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas, um valor próximo aos dos dois anos anteriores.

Foram ainda aplicadas 121 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, segundo o sumário executivo dos relatórios, que assinala “o acréscimo deste tipo de contraordenações nos últimos quatro anos (mais 23% relativamente a 2017 e mais 109% entre 2015 e 2018)”.

No sumário executivo dos relatórios relativos à situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, o Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Goulão, considera que as tendências “evidenciam a necessidade de respostas céleres e de priorizar as intervenções com impacto efetivo nos ganhos em saúde destas populações”.

“Reiteramos a necessidade de se priorizarem as ações preventivas, que têm vindo a registar perdas de continuidade e de reforço. Importa também equacionar a criação de novas respostas que atendam às necessidades dos utentes da área da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como facilitar o encaminhamento destes utentes para as estruturas de tratamento“, acrescenta.

Os relatórios esta quarta-feira apresentados são responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.