A EDP chegou a acordo para a venda de seis barragens no rio Douro por 2,2 mil milhões de euros, informou a elétrica portuguesa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. No mesmo dia, a elétrica liderada por António Mexia anunciou que vai reconhecer este ano um custo extraordinário de 300 milhões de euros por causa da perda de competitividade das centrais a carvão, como a de Sines. Mas ainda não é o anúncio do fecho da central, assegurou o presidente executivo da empresa. O impacto negativo nos lucros de 2019 será de 200 milhões de euros.

Em comunicado enviado à CMVM, a EDP anuncia que “acordou a venda de um portefólio de seis centrais hídricas em Portugal ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%)”. A empresa detalha que “as centrais hídricas em processo de alienação totalizam 1.689 MW de capacidade instalada” e são “três centrais de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote) com 1,2 GW de capacidade instalada” e outra tantas “centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada”.

Foz Tua e Baixo Sabor estão entre os empreendimentos que foram construídos mais recentemente pela elétrica. Já Bemposta e Picote foram alvo de reforços de potência também em anos recentes. A barragem de Foz Tua, decidida no primeiro Governo de José Sócrates, esteve na origem da desativação da linha do Tua e foi inaugurada em 2017. O pacote de centrais vendidas opera todo em regime de mercado, sem a proteção em termos de risco de mercado dos contratos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC). As barragens de Picote, Bemposta e Miranda estão no mercado desde 2014.

As barragens agora alienadas correspondem à maior venda de ativos feita pela elétrica dentro de casa e acontece depois de uma comissão parlamentar de inquérito às rendas ditas excessivas da EDP em que a dimensão da quota de mercado da empresa em Portugal foi muito questionada. A elétrica foi também visada num processo da Autoridade da Concorrência que a condenou por abuso da posição dominante na produção de eletricidade em Portugal, numa investigação que incidiu sobre as ofertas feitas por barragens no mercado grossista.

A EDP garante contudo, em comunicado, que mesmo após esta transação “manterá a sua posição de liderança em Portugal, com uma capacidade de geração hídrica instalada de 5,1 GW e continuará a ser o segundo maior operador hídrico na Península Ibérica.” E acrescenta que o objetivo desta transação é a “optimização do portefólio, reduzindo a exposição à volatilidade hídrica e de preço de mercado, reforçando o perfil de baixo risco do negócio e o nível de endividamento”.

Esta transação está enquadrada no plano estratégico anunciado no início deste ano pela empresa e que tem como objetivo reduzir a exposição ao mercado português e à energia convencional e investir mais nas novas tecnologias renováveis. O encaixe agora anunciado é superior ao objetivo de dois mil milhões de euros que estava previsto naquele plano. Em conferência de imprensa, o presidente executivo da EDP adiantou que o principal destino para já deste encaixe será a redução da dívida e do perfil de risco da carteira de ativos da empresa.

Grupo francês que compra já é o segundo maior produtor em Portugal

O consórcio comprador é liderado pelo grupo francês que é acionista do segundo maior produtor de energia em Portugal e que está presente na Tejo Energia e a Turbogás, empresas que gerem centrais a carvão (o Pego vai fechar até 2021) e a gás natural. Estas centrais estão cobertas por contratos de aquisição de energia (CAE) que garantem a remuneração, mas que vão terminar até ao final da próxima década. A empresa tem ainda alguma produção de origem renovável, nomeadamente eólica. Com esta negócio, a Engie reforça de forma substancial a presença no mercado português e entra no negócio das barragens.

O grupo francês de energia, um dos maiores da Europa, tinha anunciado uma parceria com a EDP para a área das renováveis e quando a empresa portuguesa foi alvo de uma oferta pública de aquisição por parte da acionista chinesa, foi apontado como estando interessado na EDP Renováveis.  A Engie diz que com esta operação “garante um nível significativo de produção renovável despachável (que tem prioridade a entrar na rede), sobretudo com centrais de albufeira com bombagem, o que permitirá assegurar o fornecimento de eletricidade verde ao seu atual e futuro portefóleo”.

Tal como a EDP, também o grupo francês ambiciona ser “líder na transição para o carbono zero”. A operação deverá ser concretizada até meados do próximo ano e aguarda os pareceres da Autoridade da Concorrência, mas também da Direção Geral de Energia e Geologia e da Agência Portuguesa do Ambiente.

EDP reconhece custo de 300 milhões pelo fim do carvão, mas ainda não fecha Sines

No mesmo dia em que anunciou a alienação de seis barragens, a EDP revelou também ao mercado como está a preparar-se para o fim da produção elétrica a partir do carvão que foi antecipada pelo Governo para 2023. A elétrica vai reconhecer nas contas deste ano um custo extraordinário de 300 milhões de euros, que terá um impacto negativo de 200 milhões de euros nos lucros a apresentar em 2019. No entanto, a EDP assegura que este reconhecimento não irá afetar a política de dividendos da empresa. Esta fatura vai cobrir os custos do desmantelamento ou, eventual conversão, destas centrais para outras tecnologias.

Perante a “aceleração do processo”, também por opções políticas, as centrais a carvão exploradas na Península Ibérica — em Portugal é apenas Sines — perderam competitividade e rentabilidade. Para além de uma elevada carga fiscal, que resulta da eliminação gradual da isenção de imposto sobre o carvão, há também um agravamento do custo do CO2 — estas unidades são as principais fontes da emissão de gases de efeito estufa. O aumento da capacidade instalada de energia renovável, por via do leilão solar, e a descida do preço do gás natural, são outras razões apontadas.

No entanto, em conferência de imprensa, o presidente executivo da EDP sublinhou que  ainda não era o anúncio do encerramento de Sines, a maior central elétrica do país. Mexia explicou que se tem registado uma “deterioração muito significativa” da rentabilidade destes ativos, o que faz com que a central de Sines esteja muito tempo parada. Mas “não estamos a anunciar o encerramento ou a data de fim de vida destas centrais, deverão ficar a funcionar enquanto forem rentáveis“, afirmou.

A elétrica explora três centrais a carvão na Península Ibérica — Sines e Aboño e Soto 3 em Espanha. Uma das centrais espanholas será convertida para gás natural. Já para Sines há um plano de instalar uma unidade de hidrogénio.

A EDP acrescenta ainda que este processo permitirá uma convergência mais rápida para o objetivo estratégico de atingir a neutralidade carbónica até 2030.