O ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, recebeu esta sexta-feira uma acreditação para poder entrar no Parlamento e, muito provavelmente, vir a assumir o seu mandato de eurodeputado num futuro breve.

Carles Puigdemont conseguiu assim aquilo que já vinha a tentar há vários meses, desde que foi eleito para eurodeputado nas listas do Juntos Pela Catalunha (JPC) nas eleições para o Parlamento Europeu, celebradas a 26 de maio de 2019.

“Hoje foi um dia histórico”, escreveu Carles Puigdemont no Twitter. “O conflito catalão reforçou a democracia europeia: fez prevalecer a decisão dos cidadãos perante a voracidade controladora de alguns estados.”

Em junho, o então presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, tomou a decisão de impedir a entrada a Carles Puigdemont e também a  Antoni Comín, ex-conselheiro do governo regional da Catalunha para a saúde, que à semelhança do antigo presidente também fugiu para a Bélgica depois da proclamação unilateral da independência no final de outubro de 2017.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Porém, desta vez, o atual presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, autorizou a sua entrada e, de acordo com o El País, pediu aos serviços jurídicos daquele hemiciclo avaliassem “a possível aplicação da sentença” que levou a este desenvolvimento.

A sentença em questão foi conhecida esta quinta-feira e não está diretamente relacionada com Carles Puigdemont. Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou que o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, goza de imunidade parlamentar uma vez que foi eleito eurodeputado nas listas da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) nas eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019.

Desta forma, aquele tribunal sediado no Luxemburgo deixou nas mãos da justiça espanhola a decisão de “apreciar os efeitos associados às imunidades de que goza o senhor Junqueras” — o que poderá implicar a libertação daquele político que, em outubro, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de sedição e desvio de fundos públicos para a realização do referendo inconstitucional de 1 de outubro de 2017.

Ora, se a libertação de Oriol Junqueras está longe ser um dado adquirido uma vez que o TJUE deixou essa decisão nas mãos da Tribunal Supremo espanhol, o facto é que este desenvolvimento facilitou sobremaneira o objetivo de Carles Puigdemont e de Antoni Comín de conseguirem assumir os seus mandatos de eurodeputados, uma vez que para tal bastaria apresentarem-se no Parlamento Europeu.

Foi precisamente isso que aconteceu esta sexta-feira às 12h06 locais (11h06 de Lisboa), conta o La Vanguardia, com Carles Puigdemont a receber um cartão temporário (com data de validade até 20 de dezembro de 2020, um erro que, conta aquele jornal, foi corrigido posteriormente com a data a ser mudada para 20 de dezembro de 2019) de maneira a poder fazer uma visita guiada ao Parlamento Europeu. O espaço foi-lhes mostrado pela eurodeputada belga Assita Kanko, eleita pelo partido independentista Nova Aliança Flamenga (N-VA).

“A justiça europeia diz que somos eurodeputados desde julho e as leis são para cumprir”, disse Carles Puigdemont esta sexta-feira.