O ministro do Ambiente disse esta segunda-feira “achar estranho” a existência de pareceres positivos ao licenciamento de um hotel junto ao mar, na Praia da Memória, em Matosinhos, esperando a conclusão das averiguações dentro de um mês.
“A obra está licenciada. Tanto quanto me foi explicado, foi licenciada com todos os pareceres positivos. Não posso deixar de achar estranho que, num local como aquele, tenha havido esses pareceres positivos. Por isso determinei um processo de averiguações”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, no Porto, quando questionado pelos jornalistas sobre a edificação contestada no concelho de Matosinhos. O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que quer, “pelo menos, perceber muito bem o que aconteceu” com a investigação que a Inspeção Geral do Ambiente tem 30 dias para concluir.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática determinou a 16 de dezembro a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento de um hotel em Matosinhos, cuja construção está envolta em polémica devido à localização e que em outubro foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República. A 31 de outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, num esclarecimento à Lusa, ter dado parecer favorável ao hotel naquela praia de Matosinhos porque a Câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de proteção costeira”.
“O local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia ‘zonas costeiras’ da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída, por opção do município de Matosinhos uma área destinada à execução do equipamento turístico”, descreveu a CCDR-N.
Câmara de Matosinhos incapaz de travar construção de hotel junto à Praia da Memória
A 27 de outubro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo. Na ocasião, a obra tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais. A 26 de novembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitia que o hotel poderia concretizar-se por falta de acordo, sendo que na semana passada disse que aquela construção “é inevitável”, depois de falhadas as negociações com o promotor.
Durante a reunião pública do executivo municipal, a socialista Luísa Salgueiro revelou ter estado em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o promotor da obra, durante cerca de dois meses, tendo-lhe apresentado uma solução, que passava por uma localização alternativa, recusada por este por “não se considerar devidamente compensado”.
