Cláudio Monteiro renunciou na quinta-feira ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com uma declaração do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, publicada no Diário da República.

Em 16 de janeiro de 2020, o Juiz Conselheiro Claudio Ramos Monteiro apresentou a declaração de renúncia às suas funções de Juiz do Tribunal Constitucional, por ter, entretanto, sido nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo”, pode ler-se numa nota publicada no site do Tribunal Constitucional.

Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia, em julho de 2019, da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor.

Cláudio Monteiro: católico, amigo de Costa e próximo juiz do Constitucional

Cláudio Monteiro foi um dos cinco nomes escolhidos em 2016 para substituir os juízes do Tribunal Constitucional que estavam em fim de mandato. Entre três nomes indicados pela esquerda e dois pelo PSD, os socialistas escolheram Cláudio Ramos Monteiro, um professor da Faculdade de Direito de Lisboa, politicamente oriundo do CDS de Diogo Freitas do Amaral. É amigo pessoal de António Costa e Diogo Lacerda Machado, dos tempos da faculdade de Direito, sendo essa uma “amizade que repousa na consideração intelectual”, segundo relatou ao Observador, na altura um amigo comum.

Entre 1995 e 2002 foi deputado na bancada do PS, como independente, fazendo parte do Movimento Humanismo e Democracia, que assinou um acordo de incidência parlamentar com o então secretário-geral socialista António Guterres. Juntamente com Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, Cláudio Monteiro fazia parte do grupo de católicos socialistas que naquela altura se via pela primeira vez representado na Assembleia da República.

Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, partilhou os corredores universitários com o atual primeiro-ministro, António Costa, que, apesar de frequentar uma turma dois anos abaixo da sua, fazia parte do grupo de dez ou 15 amigos mais chegados de António Costa e Diogo Lacerda Machado — o famoso “melhor amigo” de Costa que esteve debaixo de fogo quando foi contratado para negociar o processo de privatização da TAP em nome do Governo. Num perfil feito pela Sábado, em 2016, Cláudio Ramos Monteiro foi ouvido, precisamente, na qualidade de amigo próximo desde o tempos da faculdade.