Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

O Parlamento indicou esta sexta-feira uma lista de cinco nomes para substituir os juízes do Tribunal Constitucional que estão em fim de mandato. Entre três nomes indicados pela esquerda e dois pelo PSD, os socialistas escolheram Cláudio Ramos Monteiro, um professor da Faculdade de Direito de Lisboa, politicamente oriundo do CDS de Diogo Freitas do Amaral. É amigo pessoal de António Costa e Diogo Lacerda Machado, dos tempos da faculdade de Direito, sendo essa uma “amizade que repousa na consideração intelectual”, segundo relata ao Observador um amigo comum.

Tem 51 anos, nasceu em São Paulo, no Brasil, é divorciado e tem dois filhos. Entre 1995 e 2002 foi deputado na bancada do PS, como independente, fazendo parte do Movimento Humanismo e Democracia, que assinou um acordo de incidência parlamentar com o então secretário-geral socialista António Guterres. Juntamente com Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, Cláudio Monteiro fazia parte do grupo de católicos socialistas que naquela altura se via pela primeira vez representado na Assembleia da República.

Maria do Rosário Carneiro, que partilhou a bancada com o agora professor doutorado em direito, lembra ao Observador a “competência”, “espírito de rigor” e “dedicação à causa pública” do “amigo”. Oriundo da fundação do CDS, Cláudio Monteiro iniciou a sua vida política muito próximo de nomes como Diogo Freitas do Amaral, Luís Barbosa e Rui Pena, que viriam depois a afastar-se da génese do CDS para se aproximar dos socialistas. “A sua matriz política mais marcante é sem dúvida o centrismo, é um centrista”, diz Rosário Carneiro.

Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, partilhou os corredores universitários com o atual primeiro-ministro, António Costa, que, apesar de frequentar uma turma dois anos abaixo da sua, fazia parte do grupo de dez ou 15 amigos mais chegados de António Costa e Diogo Lacerda Machado — o famoso “melhor amigo” de Costa que esteve debaixo de fogo quando foi contratado para negociar o processo de privatização da TAP em nome do Governo. Em abril, quando se discutia quem era o negociador de confiança de António Costa na gestão dos dossiers quentes, a revista “Sábado” traçou-lhe o perfil, ouvindo, precisamente, Cláudio Ramos Monteiro, na qualidade de amigo próximo desde o tempos da faculdade.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Ao que o Observador apurou, a amizade de Costa e Cláudio Monteiro mantém-se ainda nos dias de hoje, assente na base da “extrema consideração intelectual”. Um dos membros deste círculo de amigos reconhece ao futuro juiz do Palácio Ratton as suas “qualidades técnicas” na área do Direito Administrativo e o facto de, pelas suas raízes democratas-cristãs, cobrir todo o espetro político de forma mais alargada.

Nos últimos dois anos, à boleia de um protocolo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a faculdade equivalente na Guiné-Bissau, Cláudio Monteiro esteve em Bissau como coordenador científico, preparando-se agora para regressar a Lisboa.

Cláudio Monteiro vai ser, juntamente com os restantes quatro nomes indicados pelo Parlamento para o Tribunal Constitucional, ser ouvido na terça-feira na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, sendo depois eleito na quarta-feira pelos deputados. A eleição dos juízes do TC indicados pela Assembleia da República (um total de 10 em 13, sendo que este ano apenas cinco estão em término de mandato) têm de ser feita por maioria qualificada de dois terços, ou seja, tem de ter acordo entre PS e PSD.

Além de Cláudio Monteiro, o PS indicou ainda Joana Fernandes Costa, e uma juíza do Supremo próxima do Bloco de Esquerda, Maria Clara Sottomayor. À direita, o PSD indicou um dos pais da Constituição, Manuel Costa Andrade, e Gonçalo Almeida Ribeiro.