O Governo e o fundo dono do Novo Banco, o norte-americano Lone Star, estão a negociar (em conjunto com o Banco de Portugal) uma possível injeção de 1.400 milhões de euros no Novo Banco, já este ano, noticia o jornal Público esta sexta-feira. A confirmar-se, este é um valor muito mais elevado do que o previsto na proposta de Orçamento para este ano (600 milhões, com máximo de 850 milhões) mas essa tornar-se-ia a última injeção a fazer na instituição, encerrando o processo desde já e evitando que se consumam os 3.890 milhões que a Lone Star tem o direito a pedir — a poupança final desta antecipação poderia rondar os 600 milhões de euros.
O Fundo de Resolução, um veículo público que é gerido pelo Banco de Portugal, já injetou cerca de 1.900 milhões de euros no Novo Banco, ao abrigo do acordo feito com o Lone Star (que tem 75% do banco, os outros restantes são do Fundo de Resolução). Mas o Lone Star tem direito a pedir mais outro tanto, para ser compensado por perdas na “digestão” de um conjunto delimitado de ativos problemáticos. E teria mais seis anos para consumir esse “plafond“, mas as partes estão interessadas em antecipar o encerramento deste processo, para obter uma poupança e acabar com as injeções anuais, desde logo pelas consequências reputacionais que isso acarreta.
A confirmar-se, a nova injeção vem acrescer aos 1.149 milhões injetados no ano passado e aos 792 milhões do ano anterior. No total, já foram colocados no Novo Banco 1.941 milhões de euros através deste mecanismo, fundos que vêm de contribuições anuais por parte dos outros bancos mas, sobretudo, de empréstimos públicos que serão ressarcidos pelos outros bancos ao longo das próximas décadas. O Fundo de Resolução terá, ainda, direito a 25% do valor de uma eventual venda da instituição.
Governo garante não estar a estudar “qualquer injeção de capital” para acelerar processo
Em comunicado, o Governo garante que “não está a estudar qualquer injeção de capital no Novo Banco para ‘acelerar o processo de saneamento completo da instituição financeira'”.
O comunicado recorda que “não está prevista no Orçamento do Estado para 2020 uma verba no valor de 1,4 mil milhões para o Novo Banco” e assegura que “o Governo não tem nenhuma proposta para análise relativa à ‘estratégia de limpeza dos créditos problemáticos do banco'”.
O Governo reafirma que continuará a cumprir os termos do contrato de financiamento com o Fundo de Resolução, contemplando o Orçamento do Estado para 2020, tal como nos anteriores, os recursos orçamentais necessários para essa finalidade.”
A possibilidade de uma injeção única e final no Novo Banco foi avançada, em primeira mão, pelo Expresso, no início de dezembro.
Marcelo admite nova injeção de capital no Novo Banco. O que está em causa?
