Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir esta segunda-feira em Bruxelas a versão atualizada do plano orçamental português para 2020 à luz do recente parecer da Comissão Europeia, segundo o qual o mesmo apresenta risco de incumprimento.

Na primeira reunião do ano do fórum informal de ministros das Finanças da moeda única presidido por Mário Centeno, os 19 têm entre os pontos em agenda uma discussão sobre o projeto orçamental atualizado enviado pelo Governo a Bruxelas em 17 de dezembro passado, e que mereceu um parecer com “reticências” do executivo comunitário na semana passada, devendo o Eurogrupo no final da reunião adotar uma declaração.

Na última quarta-feira, a Comissão Europeia considerou que o plano orçamental continua a apresentar “risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento e convidou o Governo a tomar as medidas que se revelarem necessárias.

Depois de, em 20 de novembro de 2019, na sua apreciação a um primeiro esboço de plano orçamental para 2020 submetido pelas autoridades portuguesas (ainda sem medidas discriminadas pois o Governo estava a ser formado), Bruxelas ter advertido que o mesmo apresentava um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo”, o parecer sobre o documento atualizado renova o alerta.

Segundo a Comissão, “o saldo estrutural recalculado no plano orçamental atualizado está próximo do objetivo orçamental de médio prazo em 2020, mas a Comissão projeta um risco de desvio significativo do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação global dos dois pilares”.

Regra geral, nestas matérias orçamentais o Eurogrupo adota conclusões em linha com as da Comissão Europeia, pelo que o fórum presidido pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno, também deverá convidar o Governo a tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das metas, sendo que o Ministério das Finanças, numa reação ao parecer de Bruxelas, reiterou que “Portugal sempre cumpriu as metas estabelecidas”.

“Portugal sempre cumpriu as metas estabelecidas, tendo superado as previsões da Comissão Europeia nos últimos quatro anos”, reagiu o Ministério das Finanças à Lusa na quarta-feira, em reação à opinião de Bruxelas.

No mesmo dia, ainda antes de ser conhecida a opinião do executivo comunitário, o próprio ministro Mário Centeno comentara que Portugal tem batido as previsões do executivo comunitário.

“Temos feito trabalho, com enorme distinção, batendo, aliás, ano após ano, todas as previsões de Bruxelas, os modelos são assim, andam atrás da realidade e a realidade é que Portugal é hoje um país com orçamento equilibrado, ajustamento estrutural inegável e todas as dimensões das contas públicas“, declarou então Centeno, que esta segunda-feira presidirá à reunião do Eurogrupo, na qual caberá ao secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, apresentar o ponto de vista do Governo.