Bruxelas
Centeno e a política do PS: afinal, quem precisa de isenção?
A ERC esconde dos tribunais as atas da sanção à RTP por causa de Marta Temido, PS e Chega prometem IVA proibido por Bruxelas. E Centeno comenta sondagens do PS.
Será a vida de eurodeputado assim tão cansativa e chata?
Eurodeputados queixam-se do trabalho duro entre Bruxelas e Estrasburgo. O telemóvel de Paulo Rangel faz interferência na entrevista e Miguel Sousa Tavares rejeita a política.
Elisa Ferreira: Portugal habituou-se aos fundos
Para a ex-comissária europeia, o país "já não está na fase de fazer as infraestruturas básicas". Foco deve estar, agora, nas infraestruturas tecnológicas, de produtividade e de qualificação.
Luís Montenegro comprou tempo e deu milho aos pombos?
O Governo ganhou folga com os bónus às pensões, enquanto os alunos caem no PISA. Bruxelas ataca o alojamento local e a Torre Eiffel esconde mulheres de radicais hindus.
Bruxelas propõe regras para regular alojamento local
A UE criou a Lei da Habitação Acessível com o intuito de estabelecer critérios comuns para determinar quando uma zona enfrenta uma situação de pressão habitacional e quando podem ser tomadas medidas.
O terramoto da AfD que a Alemanha não pode ignorar — Debate
A vitória esmagadora da AfD na Saxónia-Anhalt é mais do que um resultado regional: é um terramoto político que Berlim e Bruxelas não podem ignorar. Qual a importância desta eleição?
Extrema-direita na Alemanha: será esta uma vitória de Putin?
Bruno Cardoso Reis analisa a subida da extrema-direita alemã e as sabotagens russas. Ainda o recuo da Islândia em retomar negociações com Bruxelas e o acordo petrolífero dos EUA com a Venezuela.
Baerbock: ONU não sobrevive sem reformas
Na última conferência de imprensa antes de ceder o cargo, Baerbock alertou para a burocracia excessiva e o impasse no Conselho de Segurança. Vai agora lecionar em Columbia.
Bruxelas afasta risco imediato no abastecimento de gás
Armazenamento na UE está nos 65,85%, com prazo até dezembro para atingir os 90% obrigatórios. Portugal destaca-se com 93,08% de reservas.
UE audita Portugal sobre saúde animal e vegetal em 2027
Estão programadas audiências sobre doenças transmitidas por vetores, a monitorização do estatuto sanitário da doença de Aujeszky e o uso sustentável de pesticidas, além de controlo de importações.
Bruxelas alerta para efeitos de verão seco na agricultura
Sob pressão para ajudar o setor, Bruxelas alerta para limitação dos recursos financeiros e destaca outras possibilidades de ajuda financeira. Europa ocidental e central em crise nas culturas de verão.
"Isto não acalmará". Bruxelas a ferro a fogo com tiroteios
Gangues tentam dominar pontos de venda de droga na cidade e tiroteios sucedem-se, no coração da Europa. Governo belga mobilizou militares para a cidade — onde há jovens de 12 anos com armas de guerra.
Ministra diz que Bruxelas apoia participação pública na REN
A ministra Maria da Graça Carvalho reuniu-se em Bruxelas com a DG Energia da Comissão Europeia. Portugal era o único país da rede europeia de transmissão com empresa 100% privada.
65 tiroteios em Bruxelas levam a "emergência nacional"
Seis tiroteios em quatro dias nos bairros de Anderlecht, Saint-Gilles e Molenbeek. Autarcas acusam governo de inação e ameaçam invocar artigo 43.º da lei policial.
UE pede a Israel que trave retórica "atroz" de Ben-Gvir
Comissão Europeia classificou como "inaceitável" o apelo do ministro israelita à morte de "30 a 40" palestinianos por noite e ao alargamento de colonatos em Gaza.
Transavia terá rota entre Ponta Delgada e Bruxelas em 2027
A companhia aérea de baixo custo liga já Bruxelas a Faro e anunciou uma rota para o Porto a começar em dezembro. A terceira ligação de Bruxelas a território nacional será para Ponta Delgada.
Ceuta. Espanha pede a Bruxelas financiamento de emergência
Comissão Europeia promete avaliação rápida. Mecanismo EMAS prevê pré-financiamento de até 80% dos fundos — o mesmo que já apoiou as Canárias com 38 milhões em 2025.
Bruxelas descarta riscos nas reservas de gás para o inverno
O abastecimento está mais lento que o habitual, com a guerra no Irão a desviar GNL para a Ásia. Mas a porta-voz da Comissão diz que a situação é "estável".
Bruxelas promete plano para reforçar resiliência climática
A porta-voz da Comissão Europeia salientou que a Europa está a "aquecer duas vezes mais rápido" do que os outros continentes. Vários membros da UE registaram este verão novos recordes de temperatura.
Plano Nacional de Restauro da Natureza entregue em setembro
A ministra do Ambiente disse que o Plano Nacional de Restauro da Natureza está na "versão que entrou em consulta pública" e que será enviado a Bruxelas a 1 de setembro, destacando o valor ambiental.
Ceuta. Ministros da UE reúnem-se para discutir crise
O início da reunião está marcado para as 9h de Lisboa. Luís Neves irá ser o representante de Portugal. O Governo português recusou suspender o espaço Schengen com Espanha.
Bruxelas reforça apoio aos agricultores europeus
O apoio poderá ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare. Os governos nacionais terão ainda maior flexibilidade para lidar com o impacto dos elevados preços dos fertilizantes.
Contribuição sobre lucros extraordinários das petrolíferas
O Governo aprovou a criação de uma contribuição extraordinária e temporária sobre os lucros excessivos das empresas do setor petrolífero, para financiar apoios às famílias.
Bruxelas multa Google por favorecer serviços próprios
Comissão aplicou duas coimas à empresa. Google é acusada de apresentar os seus serviços "de forma mais destacada". Tem 60 dias para cumprir, ou arrisca pagamentos periódicos.
Bruxelas aprova fusão Paramount-Warner com condições
Portugal está na lista de países abrangidos pelas condições impostas por Bruxelas, que proíbem distribuição conjunta de filmes com a Universal ou a Disney durante uma década.
UE quer redução da pobreza e melhoria de condições de vida
Bruxelas quer lançar uma consulta aos parceiros sociais sobre a ativação de pessoas que enfrentam barreiras ao emprego. Vai criar ainda um grupo sobre o impacto da Inteligência Artificial no trabalho.
Bruxelas quer reformar regras dos bancos europeus
Num relatório sobre competitividade bancária, a Comissão Europeia admite que barreiras nacionais às fusões e regras complexas travam a criação de bancos pan-europeus.
Bruxelas avisa que eficiência de tribunais está a piorar
Taxa de resolução de processos diminuiu para 48% em 2024. Comissão pede a Portugal que intensifique esforços para tornar o sistema mais eficiente. Saúdam progressos na regulação do "lobbying".
Bruxelas reconhece críticas a estatutos da Lusa
Comissão reconhece que sindicatos e trabalhadores da agência estão preocupados com a independência editorial. Aponta desafios com financiamento de orgãos públicos, em referência à RTP.
UE. Lisboa e 22 capitais processadas por falhas ambientais
23 Estados-membros, incluindo Portugal, vão ser alvos de processos por Bruxelas por falhas na notificação sobre "as medidas de transposição" da legislação da UE relativa à criminalidade ambiental.
Bruxelas. Incêndio na torre OXY faz pelo menos 6 mortos
Fogo deflagrou esta terça-feira no 2.º piso do arranha-céus em construção no centro de Bruxelas. Chamas propagaram-se à caixa dos elevadores, onde foram encontradas as vítimas. Investigação aberta.
UE quer restringir redes sociais a menores
Acesso progressivo por faixa etária, verificação de idade pelas plataformas e ecrãs só com adultos até aos 13 anos. Bruxelas avança com legislação no outono.
13h. Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em reunião
Encontro centra-se no apoio à Ucrânia, com a guerra no Médio Oriente em pano de fundo. Ainda neste jornal, primeiro-ministro espanhol promete apoio à reconstrução após o incêndio de Almería.
"É um erro culpar Bruxelas por falhas na política nacional"
Lídia Pereira sublinha que os governos tendem a culpar a União Europeia pelas suas próprias falhas políticas. Também acrescenta que é essencial acompanhar o trabalho europeu de forma contínua.
JSD leva jovens a Bruxelas para conhecerem projeto europeu
O Fórum da Autonomia, promovido pela JSD e pelo eurodeputado Paulo Cabral, realiza-se entre quarta e sexta-feira e inclui visitas ao PE, à Comissão Europeia e à NATO.
Bruxelas assina com Moderna para compra de vacinas anti VSR
A vacina mRESVIA protege contra doenças pulmonares como bronquite e pneumonia. Embora a maioria das pessoas recupere ao fim de uma semana, o vírus pode causar doença grave e morte em grupos de risco.
Portugal sob processo de infração laboral da UE
Portugal tem dois meses para responder à Comissão Europeia, que diz que a legislação nacional não está alinhada com as normas comunitárias sobre condições laborais transparentes.
Cogestão sem aval de Bruxelas viola regras europeias
Advogados alertam que qualquer cogestão que confira influência determinante ao comprador antes do aval de Bruxelas viola a obrigação de "standstill" prevista no direito europeu.
Bruxelas disponibiliza 81 milhões para eficiência energética
A quantia foi destinada a Portugal dentro de um pacote de 2,5 mil milhões de euros, para ajudar os Estados-membros a "modernizar os seus sistemas energéticos e cumprir as suas metas climáticas".
TAP: Bruxelas confirma conclusão do plano de reestruturação
Plano de reestruturação da TAP que inclui a devolução de 24,99 milhões de euros ao Estado dado como concluído por Bruxelas refere o Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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