A presidente do Conselho das Finanças Públicas entende que em 2019 e 2020 “a política orçamental terá sido neutra, o que significa que não houve verdadeiramente progressos em termos de consolidação orçamental”. Ouvida pelos deputados, na Comissão de Orçamento e Finanças, Nazaré Costa Cabral afirmou que o Governo foi sobretudo “aproveitando melhor a fase favorável do ciclo [económico]” e dos juros baixos.
Apesar de reconhecer que “os progressos do comportamento orçamental global”, com a perspetiva de um excedente de 0,2% este ano, a presidente do CFP nota que houve “uma evolução praticamente nula do saldo primário estrutural” — as contas do Estado sem os efeitos do ciclo económico e das medidas extraordinárias, mas também sem contar com as poupanças conseguidas nos juros da dívida. São “aspetos que nos deixam alguma preocupação”, avisa Nazaré Costa Cabral.
As ressalvas são aplicáveis também à dívida pública: “Continuamos a reduzir o peso da dívida no PIB, ainda que isso não se traduza propriamente numa redução da dívida em termos nominais e é expectável uma redução de 2,7 pontos percentuais na dívida relativamente ao ano de 2019”, baixando para cerca de 116% do PIB, mas também aqui “esta trajetória é, em grande medida, explicada pelo comportamento da economia”.
Em relação às sucessivas injeções de capital na banca, que superam os 20 mil milhões de euros na última década, Nazaré Costa Cabral afirma que é “uma preocupação” para o CFP: “É uma questão que já se arrasta há vários anos e que, obviamente, compromete os saldos orçamentais”.
Notícia atualizada às 12:39.
