Ao fim de três dias a ouvir os argumentos da acusação sem poderem interpelar os democratas, os advogados que representam Donald Trump no julgamento de impeachment de que está a ser alvo por estes dias no Senado norte-americano começaram, neste sábado, a apresentar a defesa do Presidente dos EUA.
“Ouviram os congressistas da Câmara dos Representantes a falar quase 24 horas ao longo de três dias. Nós não prevemos gastar tanto tempo. Não acreditamos que eles se tenham sequer aproximado de cumprir a responsabilidade que tinham para vos convencer a fazer aquilo que querem que vocês façam“, afirmou o advogado da Casa Branca, Pat Cippollone, aos senadores, no início da intervenção.
Com efeito, as regras do julgamento aprovadas na última terça-feira atribuem a cada um dos lados 24 horas para apresentar os seus argumentos, ao longo de três dias. Mas, enquanto os democratas têm usado praticamente todo o tempo que têm disponível para argumentar contra Donald Trump, os republicanos têm sido mais contidos no tempo que usam. Este sábado, a sessão foi mais curta e decorreu apenas na parte da manhã, com os advogados de Trump a usarem apenas duas horas para a sua intervenção.
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Logo no início, o advogado Pat Cippollone, que lidera a equipa de defesa de Trump, afirmou a mensagem central da Casa Branca: “O Presidente não fez absolutamente nada de errado“.
Em causa no julgamento de impeachment de Trump estão duas acusações movidas contra o Presidente dos EUA pela Câmara dos Representantes (onde os democratas têm maioria). Em primeiro lugar, uma acusação de abuso de poder, por Trump ter alegadamente pressionado a Ucrânia a anunciar publicamente investigações aos negócios de Hunter Biden, filho de Joe Biden, naquele país, prejudicando a imagem pública do ex-vice-presidente de Obama e candidato democrata à Presidência nas eleições deste ano; em segundo lugar, uma acusação de obstrução do funcionamento do Congresso, por ter impedido testemunhas centrais no processo de testemunharem perante os congressistas na fase de inquérito.
Os advogados de Trump usaram este sábado duas horas para rebater ambas as acusações de forma genérica — antes de, na segunda-feira, retomarem as alegações para apresentar argumentos de fundo contra as duas acusações.
No centro da apresentação dos advogados de defesa de Donald Trump estiveram, neste sábado, os registos das chamadas telefónicas entre o Presidente dos EUA e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski. Os democratas argumentam que as chamadas provam como Trump usou a possibilidade de uma reunião entre os presidentes na Casa Branca como vantagem para pressionar a Ucrânia — uma vez que a legitimidade de Zelenski dentro da Ucrânia, em conflito com a Rússia, beneficiaria com o facto de ser visto em público com Donald Trump.
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Porém, os republicanos defendem que as chamadas provam exatamente o contrário: Trump não fez a reunião depender de nenhum anúncio de investigação a Hunter Biden. Antes pelo contrário, Trump convidou repetidas vezes Zelenski para reuniões — chegando a ter um encontro bilateral com o Presidente ucraniano marcado para a Polónia, que acabou por ser cancelado por causa de um furacão nos EUA — devido ao seu compromisso com o apoio à Ucrânia face à Rússia.
Um dos advogados de Trump, Mike Purpura, que falou dos detalhes da investigação, criticou abertamente o líder da acusação — o democrata Adam Schiff — por ter citado incorretamente e apenas parcialmente as transcrições das chamadas telefónicas entre os dois presidentes.
“É falso. Isto não é a chamada verdadeira. Não é a prova em questão. Não é isto que diz a transcrição“, afirmou Purpura, depois de exibir um vídeo em que Adam Schiff se refere, durante o inquérito na Câmara dos Representantes, ao telefonema em questão. “Podemos dizer que era uma piada, mas isto aconteceu numa audição na Câmara dos Representantes dos EUA, numa discussão sobre a destituição do Presidente dos EUA”, indignou-se.
Na verdade, como a imprensa norte-americana tem notado, ambos os lados da contenda se têm referido ao registo como “transcrição”, embora a Casa Branca tenha divulgado uma nota sobre o telefonema que adverte especificamente para o facto de não se tratar de uma transcrição ipsis verbis do que foi dito pelos dois presidentes.
O advogado de Trump sublinhou na sua intervenção que há seis factos indiscutíveis: os registos das chamadas mostram que Trump não condicionou a reunião ou a ajuda militar à Ucrânia a nenhuma investigação; as autoridades ucranianas sempre disseram que não tinham sido pressionadas pelos EUA; a Ucrânia não soube do bloqueio da ajuda militar pelo menos durante um mês após a chamada entre os dois presidentes; nenhuma investigação foi feita pela Ucrânia a Joe Biden; e Trump é um maior defensor da Ucrânia do que havia sido Barack Obama.
Além de se referir à acusação de abuso de poder, a equipa de defesa de Donald Trump também recorreu a argumentos legais para desmontar a acusação de obstrução do Congresso, destacando que a Câmara dos Representantes emitiu grande parte das intimações com o objetivo de ouvir testemunhas quando ainda não tinha sido mandatada para o fazer — o que significa que a Casa Branca não cometeu nenhuma ilegalidade ao ignorar os pedidos para que pessoas como o chefe de gabinete de Trump, Mick Mulvaney, fossem ouvidas no Congresso.
Nesta curta sessão matinal de sábado, os senadores estiveram, de acordo com os relatos da imprensa norte-americano, mais atentos às intervenções do que nos dias anteriores — em que chegaram a ser avistados fidget spinners e palavras cruzadas na sala do Senado, para ajudar a passar o tempo.
Democratas insistem em ouvir novas testemunhas
Quando o Senado aprovou, na terça-feira, as regras que regem o julgamento de impeachment, a maioria republicana daquela câmara chumbou todas as propostas da bancada democrata para permitir a intimação de novas testemunhas — como John Bolton ou Mick Mulvaney — e a requisição de documentos oficiais que sejam relevantes para o processo e que já foram identificados pelos congressistas.
Isto significa que só na parte final do julgamento, quando ambas as partes tiverem apresentado os seus argumentos e respondido às perguntas dos senadores, que atuam como juízes, é que o Senado poderá votar se pretende ou não chamar novas testemunhas — algo que deverá ser chumbado pelos republicanos. Os democratas pretendiam fazê-lo antes de apresentarem os seus argumentos.
Mas, ao longo dos últimos dias, os democratas têm insistido na necessidade de chamar figuras como o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton para depor no Senado.
Este sábado, a senadora democrata Amy Klobuchar afirmou à CNN ter falado com os seus colegas republicanos para os tentar convencer a aprovar a intimação de novas testemunhas. Já o líder da bancada democrata, o senador Chuck Schumer, disse aos jornalistas que, sem o quererem, os advogados de Donald Trump acabaram por argumentar a favor da audição de novas testemunhas.
“Eles dizem que não há relatos de testemunhas, mas há pessoas que têm relatos para contar. As quatro testemunhas e os quatro conjuntos de documentos que nós solicitámos [no início do julgamento]“, afirmou Schumer aos jornalistas, no final da sessão deste sábado.
Quem também reagiu às primeiras horas de argumentação da defesa de Donald Trump foi o próprio Adam Schiff, líder da acusação e alvo das críticas mais duras por parte dos advogados do Presidente. Através do Twitter, Schiff disse que a defesa “não contesta os factos do esquema de Trump” e que está a tentar “desviar as atenções, distrair e distorcer a verdade” ao mesmo tempo que vai continuar a “encobrir” o caso ao “impedir documentos e testemunhas” de serem intimados pelo Senado.
O julgamento foi interrompido à hora de almoço de sábado (já depois das 17h em Lisboa), sendo retomado apenas às 15h (18h em Lisboa) de segunda-feira — o que permite a alguns senadores, designadamente aos democratas Bernie Sanders, Elizabeth Warren, Amy Klobuchar e Michael Bennet (candidatos às Presidenciais de 2020) participarem em ações de campanha longe de Washington na noite de sábado.
