O Livre não é o único partido que quer restituir património cultural das ex-colónias. O PAN também propôs o mesmo no seu programa eleitoral, recorda esta quarta-feira o jornal Diário de Notícias. 

O PAN pretende “devolver o património cultural das ex-colónias existente em território português, após levantamento deste património por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição de justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das ex- colónias que integravam as coleções públicas desses países”, lê-se no documento agora citado pelo DN.

Esta proposta, que suscitou polémica na terça-feira com André Ventura — tendo o líder do Chega sugerido que Joacine fosse “devolvida” ao seu país natal — ,  não é original no contexto europeu. De acordo com o DN, em 2017, o presidente francês, Emmanuel Macron, elaborou um relatório que propunha a restituição de mais de 90 mil peças do património africano saqueadas pelas tropas coloniais francesas aos países de origem.

Segundo o mesmo jornal, em 2019 a Alemanha reconheceu, segundo a ministra da Cultura alemã, Monika Grütters, “a necessidade de reavaliar” o seu passado colonial e devolveu um enorme padrão de calcário à Namíbia, levado pelo navegador português Diogo Cão para a Alemanha. Esta medida levou os 16 estados alemães a iniciar um processo de restituição de património aos países de origem.

Também a ministra da Cultura de Angola em 2018, Carolina Cerqueira, levou este tema à comunicação social, numa entrevista ao jornal Expresso. A ministra frisou a importância de “dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração de bens culturais angolanos no estrangeiro”.

Ao questionar o Ministério da Cultura esta terça-feira sobre algum pedido de restituição de património a Portugal, o DN não obteve resposta. Museu de Etnologia e a Universidade de Lisboa serão duas das instituições com maior espólio de obras provenientes das ex-colónias portuguesas e de todo o mundo, avançou o diretor do Museu ao jornal.

Esta proposta não agradou ao Iniciativa Liberal, que vai votar contra. PCP e Bloco vão ainda analisar as propostas do partido. PSD e CDS não reagiram à proposta. Os socialistas admitem que proposta de Joacine Katar Moreira de “descolonizar” museus não será aceite pelo PS, mas que isso “não dá direito a recorrer a insultos a afirmações xenófobas” como fez Ventura.