Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Maputo para analisar o relacionamento com Moçambique, anunciou o Ministério da Economia e Finanças, numa altura em que a retoma de apoios ao país parece mais provável. A agenda de reuniões vai servir para “passar em revista o relacionamento atual e futuro de Moçambique com o FMI”, anuncia o Ministério.
A delegação do fundo, chefiada pelo diretor-geral adjunto Tao Zhang, reúne-se na segunda-feira com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.
Ricardo Velloso, chefe de missão do FMI que visitou Maputo em novembro, disse na altura que “se o Governo tiver interesse em conversas sobre um possível programa de apoio financeiro”, o FMI está “aberto a esse pedido e a ter essas conversas”. A disponibilidade já tinha sido primeiro anunciada por Abebe Selassie, diretor do departamento de África do Fundo Monetário Internacional (FMI), em declarações à Lusa, em Washington, a 18 de outubro.
O FMI admitia assim, pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas, em 2016, que a instituição está disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique.
Ricardo Velloso notou em novembro que um programa do género “não se prepara da noite para o dia, há trabalho preparatório” e que era preciso ter um novo Governo em funções – o que aconteceu nas últimas semanas.
O trabalho de preparação inclui ainda reuniões e contactos com a administração do fundo, que terá de o aprovar, “mas há toda a abertura, se esse for o caminho que as autoridades de Moçambique queiram trilhar”.
A reestruturação dos títulos de dívida soberana — ‘eurobonds’, correspondentes a cerca de um terço das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares – alcançada em outubro, “é consistente com as previsões” de sustentabilidade da dívida feitas pelos FMI. Ou seja, há condições “mais favoráveis”, tendo em conta que a nova emissão tem “uma taxa de juro mais baixa e um período de pagamento mais amplo”.
Como resultado, a agência de ‘rating’ Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro a 07 de novembro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise. “Ainda não é muito bom, mas é bem melhor que [a classificação] anterior”, referiu Velloso.
“A expectativa é que esse ‘rating’ vá melhorando ao longo do tempo, dado que Moçambique está empenhado em manter a prudência fiscal” e em basear a dívida publica “em doações e créditos altamente concessionais, evitando o problema gerado no passado recente”, concluiu.
