Durante a reunião de executivo desta segunda-feira foi Ilda Figueiredo que tocou no assunto que muito tem dado que falar: o futuro do Coliseu do Porto. A 29 de janeiro, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, anunciou que irá propor um modelo de concessão a privados para permitir a reabilitação do Coliseu, proposta essa que terá que ser aprovada na Assembleia-Geral da Associação Amigos do Coliseu, ainda com data a definir.
A vereadora da CDU começou por dizer que o partido vê o tema com “grande preocupação” e defendeu ser necessário existir um debate público e político sobre o mesmo. “Ainda vamos a tempo, não há uma decisão tomada”, sublinhou, acrescentando que “há sempre opções e alternativas”. Para Ilda Figueiredo, a câmara do Porto não pode “ter uma posição de cedência”, mas deve “pressionar o Governo para uma intervenção” diferente. “É necessário esgotar todas as hipóteses junto da administração central”, referiu.
Na época, o presidente da autarquia explicou que a razão pela qual optaram por este modelo prende-se com a impossibilidade de aceder a fundos comunitários que cubram um investimento que ronda os 8,5 milhões de euros. Manuel Pizarro, vereador socialista, defendeu que deveria existir “mais transparência” no que toca aos fundos comunitários. “O que foi considerado mais relevante do que a reabilitação do Coliseu do Porto para que não haja fundos? Eu próprio vou tentar informar-me junto das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.”
Câmara vai propor modelo de concessão a privados para permitir reabilitação do Coliseu do Porto
Em resposta às duas intervenções, Rui Moreira admitiu outros cenários no destino do Coliseu. “Nada disto impede que as pessoas se organizem, ou seja, se amanhã houver a possibilidade de se fazer um crowdfunding para isto então digam. Se quiserem criar na Associação Amigos do Coliseu uma quota especial para fazer as obras, ótimo.”
Certo para o presidente é que nem o Estado nem a Área Metropolitana do Porto (AMP) vão participar no financiamento das obras de requalificação do edifício e que a municipalização do Coliseu “não faz sentido”. Moreira garante que a Associação Amigos do Coliseu não está em risco, “o que está em risco é amanhã o Coliseu fechar portas por questões de segurança”.
“A Associação Amigos do Coliseu não conseguiu até hoje encontrar uma solução, nós, enquanto associados, não podemos ficar parados à espera de uma solução qualquer que possa surgir”, diz.
Tal como a oposição, o autarca considera prioritárias as obras de requalificação do Coliseu que, apesar de não estar em risco eminente de ruir, tem patologias. “É evidente que se houver agentes na cidade disponíveis para arcar com este investimento, e se a Câmara do Porto puder participar, a Câmara participará (…) Não posso é ser confrontado permanentemente pela direção do Coliseu a dizer que aquilo qualquer dia cai. Com isso não posso viver.”
O modelo de concessão proposto pela autarquia no mês passado impõe várias salvaguardas ao promotor privado, a quem estará vedada a possibilidade de alterar a atividade do Coliseu.
A primeira salvaguarda é que associação não deve ser apenas o senhorio do Coliseu. Nós entendemos que neste concurso público se deve salvaguardar que a associação fica lá residente, terá lá a sua atividade, mas mais do que isso que lhe serão reservados um número de dias suficientes para fazer aquelas atividades que hoje organizam”.
Além disso, o concurso público a lançar deve impor ainda que a Associação do Amigos continue a receber os montantes acordados no contrato de mecenato com a Ageas, bem como a manutenção dos cerca de 30 postos de trabalho, durante a execução das obras de restauro. “Qualquer futuro concessionário tem de garantir os postos de trabalho que hoje estão a cargo da Associação Amigos do Coliseu. Porque durante as obras não vai haver receita para pagar os [cerca de 30] funcionários, que era o que também nos preocupava”, disse na altura Rui Moreira.
