O PSD teve reunião na bancada esta quinta-feira, à porta fechada, e havia um tema sobre o qual muitos queriam falar: a eutanásia. Rui Rio foi o primeiro a intervir e apesar de reiterar que dará “completa liberdade de voto” aos deputados nesta matéria, avisou que não tinha de ser feito ali um “debate de ‘sim’ ou ‘não’ à eutanásia”, segundo relatos feitos por vários deputados ao Observador. O presidente do PSD tentou assim encurtar as intervenções sobre eutanásia na reunião, mas deixou aos deputados uma garantia: não têm de seguir o líder nesta matéria. Rio ignorou o referendo, mas vários deputados pediram reflexão sobre o assunto, lembrando os apelos da sociedade civil e a moção aprovada no congresso do partido. Aos jornalistas, horas mais tarde, o líder do PSD disse que a consulta popular “não está em cima da mesa”.

O presidente do PSD e ainda líder da bancada disse aos deputados que espera que todos tenham “a dimensão e a grandeza de saber exercer essa mesma liberdade [completa de voto]“. Quanto a ele próprio — embora tenha que analisar cada projeto — Rio confessou que “tendencialmente” vota sim no uso dessa liberdade, mas deixa claro: “Ao exercer essa liberdade, não quero condicionar ninguém nem nada com esse voto“.

Antes disso Rui Rio não resistiu a deixar uma indireta ao anterior grupo parlamentar, ao dizer que espera dos atuais deputados “um comportamento elevado” nesta e noutras matérias, ao contrário do que aconteceu com a bancada anterior.

Apesar de Rio deixar claro que o referendo não era um assunto (desde logo ao não falar dele), houve deputados que quiseram falar nisso. Foram os casos de deputados como Emídio Guerreiro, Duarte Marques ou de Margarida Balseiro Lopes que alertaram para a necessidade de se refletir sobre a hipótese de um referendo sobre a eutanásia.

A presidente da JSD (que já votou a favor da despenalização da eutanásia em 2018) até concordou com o presidente na questão da liberdade de voto, mas disse que o partido devia considerar um referendo. Até porque, lembrou, o PSD não deve ignorar que na sociedade civil e no PSD, até com a moção aprovada em Congresso, há muitos a pedir que a decisão passe pelo referendo. Já Duarte Marques destacou que, nesta questão, não há “superioridade moral” nem do “não” nem do “sim”.

Rui Rio tinha reunido uma hora antes com a liderança da bancada. Os mais próximos do líder e o próprio não terão ficados completamente confortáveis com a intervenção que Ricardo Batista Leite fez sobre a eutanásia, onde apresentou dados concretos aos colegas de bancada. Como Batista Leite é vice-presidente de Rio, a direção da bancada queria evitar leituras de divisão na cúpula do grupo parlamentar. Ainda assim, o deputado — defensor do “não” — não deixou de falar naquela que é uma das suas causas.

Muitos dos deputados, antes das intervenções revelaram o seu sentido de voto. A maioria está contra a despenalização da eutanásia.

Rio diz que “referendo não está em cima da mesa”

E se na reunião da bancada Rui Rio não respondeu a qualquer desafio sobre o referendo e nem sequer falou no assunto, não teve escapatória após o encontro com o líder do CDS na sede do PSD algumas horas depois. O presidente do PSD considera extemporâneo falar sobre o assunto e quer primeiro votar a eutanásia em sede parlamentar. Rio ironizou mesmo: “Se a votação é quinta-feira, é um bocado difícil fazer um referendo no fim-de-semana. O referendo não está em cima da mesa, o que está em cima da mesa é uma votação no dia 20. Não foi o PSD que a forçou.”

Rio lembrou, como tinha feito perante os deputados, que “tendencialmente vota sim”, mas confessou que ainda não decidiu como votar cada um dos “projetos em discussão”. E revelou: “Ainda vou ver estudar. Para saber como voto cada um deles, tenho de ver com atenção. Ainda não vi“.

O presidente do PSD disse ainda que acredita que “as pessoas que estão a pedir o referendo não querem o referendo, porque se quisessem já o tinham pedido há um ano. Mas há um ano ganhou o ‘não’. Na verdade o que está em causa não é o referendo. É, se ganhar o sim, haver referendo. Então deixem ver se ganha o ‘sim’ ou ganha o ‘não’. O ‘não’ aparentemente perde. Aparentemente. Vamos ver.”

Rio fica mais umas semanas como líder parlamentar

Rio confessou que disse aos deputados que não vai já abandonar a liderança da bancada parlamentar. O presidente do PSD disse que “ficava até ao Congresso e que depois saía”, o que “significa que neste momento já podia sair”.

O presidente do PSD diz, no entanto, que vai “prolongar um bocadinho mais, porque há tarefas” que se predispôs a fazer. Rui Rio quer ainda terminar um novo “regulamento interno” e operar um “saneamento financeiro” acompanhado de “reorganização a nível administrativo, de recursos humanos”. Rio lembra que é “gestor” de profissão e não quer “sair sem essa questão resolvida”, antecipando que vai reformular o gabinete de comunicação no Parlamento.

“Barraca”. PSD podia ter aprovado IVA da eletricidade?

A grande “barraca” da reunião da bancada, como diria um deputado do PSD ao Observador foi sobre a redução do IVA da energia. No dia da votação final global, o PSD queria que as propostas fossem votadas pela mesma ordem em plenário que tinham tido na comissão. Objetivo: assim podiam aprovar a descida do IVA (proposta do PCP) antes das contrapartidas serem chumbadas e o ónus já não ficava nos sociais-democratas.

Ora, em plenário, os grupos parlamentares não se entenderam e o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, submeteu o caso a votação. Por maioria, a esquerda decidiu votar pela ordem que prejudicava a posição do PSD (a saída airosa do tema). Duarte Pacheco ainda protestou, mas após a votação feita por Ferro, desistiu. Problema identificado na reunião da bancada: não o devia ter feito.

Luís Marques Guedes, presidente da primeira comissão (secundado por Emídio Guerreiro), explicou esta quinta-feira aos colegas de bancada que para a ordem das votações ser alterada (como foi), a votação feita por Ferro em plenário teria de ser aprovada por unanimidade — o que não aconteceu. Ou seja: o PSD podia ter votado a favor do IVA da eletricidade e não o fez por culpa da liderança da bancada. As críticas de Marques Guedes atingiram diretamente Adão Silva, líder parlamentar na sombra, e Duarte Pacheco, que coordenou o processo e estava a geri-lo em plenário.

A bancada discutiu ainda a possibilidade de uma comissão de inquérito às fraudes de Pedrógão Grande.

Artigo atualizado às 16h45 com declarações de Rui Rio na sede do PSD algumas horas depois da reunião da bancada do PSD.