O Estado alemão, incluindo municípios e caixa da segurança social, obteve em 2019 um excedente orçamental de 49.800 milhões de euros, informou esta terça-feira a agência federal de estatística alemã (Destatis), confirmando assim os dados provisórios.

Este foi o oitavo ano consecutivo no qual o Estado alemão alcança um excedente fiscal, e o quinto em que o Governo federal também o consegue, ainda que o valor de 2019 seja inferior ao de 2018, quando o excedente se cifrou em 62.400 milhões de euros.

O excedente fiscal de 2019 é equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da maior economia europeia, enquanto o de 2018 correspondia a 1,9%.

A Alemanha continua assim a cumprir folgadamente o limite do défice do Tratado de Maastricht – que limita o novo endividamento anual a 3% do PIB – e aproxima-se do critério de uma dívida total máxima de 60%, já que esta tem diminuído significativamente nos últimos anos devido à folga orçamental.

A boa saúde das contas públicas alemãs manteve-se apesar da desaceleração da economia, que apenas cresceu 0,6% no ano passado, o pior registo desde 2013, apesar de 10 anos de crescimento consecutivos.

As causas desta desaceleração são a guerra comercial, a saída do Reino Unido da União Euroepia (‘Brexit’) e os problemas da sua principal indústria, a automobilística, que estão a afetar negativamente o setor externo alemão, que é tradicionalmente o motor da economia.

A confirmação destes valores dá de novo lugar ao debate sobre a oportunidade que o Governo alemão tem para aproveitar a “margem orçamental” para fomentar o crescimento da Alemanha e do conjunto da União Europeia, diminuindo o seu excedente comercial, que é motivo de queixa tanto dos parceiros comunitários como dos comerciais.