Esta sexta-feira de manhã, Joana Pacheco, de 39 anos, tinha sido convocada para uma reunião com o vereador da habitação na Domus Social, mas quando lá chegou foi informada que o encontro, afinal, não iria acontecer. Nessa altura, recebeu uma chamada que lhe deu conta que a polícia estava a retirar as suas coisas de casa, na Rua da Fonte Taurina, na Ribeira, morada que partilha com os dois filhos menores, de oito e 12 anos. Os ânimos exaltaram-se na zona, muitos vizinhos mostraram revolta e solidariedade, tendo guardado parte dos pertences da moradora.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, o processo de Joana Pacheco arrasta-se desde 2017, logo após a mãe ter morrido. A moradora viu-se então forçada a abandonar a casa onde morava para ir cuidar do pai, de 89 anos. Desde então, têm multiplicado as tentativas para regularizar a sua situação junto da Câmara Municipal do Porto. “Saí do agregado dos meus pais em 2012. Aluguei uma casa a dez minutos de onde sempre morei com eles. Mas, quando a minha mãe morreu, de imediato regressei para cuidar do meu pai. E esse mesmo ano pedi a minha reintegração no agregado”, contou ao JN.
A portuense de 39 anos garante que durante três anos tentou solicitar à autarquia para ser reintegrada no agregado familiar do pai, titular da habitação, mas o pedido foi-lhe sempre negado. Com a morte deste, em 2018, passou a assumir o pagamento da renda e diz ter, inclusive, os recibos passados em seu nome. No entanto, para o município do Porto isso “não representa o deferimento da mudança da titularidade” e ordenou que Joana saísse da casa, que, considera a autarquia, “está a ser ocupada abusivamente”.
Contactado pelo Observador, o gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto explica que “a ação desta manhã foi uma desocupação coerciva por ocupação indevida e abusiva e não um despejo”. Sem querer entrar em grandes detalhes sobre o assunto, a autarquia acrescenta que os casos de despejo na cidade são situações “raras” e “extremas” e “caso as pretensões da requerente fossem atendidas poderia o vereador da Habitação incorrer num crime de prevaricação, passível de perda de mandato”.
O Observador sabe que Joana Pacheco esteve durante a tarde na Junta de União de Freguesias do Centro Histórico do Porto em busca de uma solução, tendo-lhe sido dada a opção de ir para um albergue, onde teria que dividir o espaço com outras famílias, ou para um quarto numa pensão no Bonfim, mas nenhuma das opções agradou à moradora.
O caso tem gerado uma onda de solidariedade e, segundo o Observador apurou, está marcado um protesto para esta noite, pelas 21h30, na Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.
