Quase um mês depois de ter anunciado o encerramento das escolas, o primeiro-ministro fez a reavaliação prometida: falou em “sacrifício” e “prudência”, mas também tomou as primeiras decisões definitivas e deu as primeiras datas ao fundo do túnel. Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Costa disse que o fecho das escolas tem sido um “sacrifício justificado” e garante que os alunos só voltam às aulas quando houver “condições de segurança”, mas ao mesmo tempo dá previsões mais claras: os alunos do 11º e 12º ano podem, na melhor das hipóteses, recomeçar as aulas em maio e estas podem ir até 26 de junho. Quanto aos exames nacionais, serão adiados para julho (a primeira fase) e setembro (a segunda fase).

Avisou, no entanto, que “hoje”, dia 9, ainda “não é possível tomar essa decisão”. E até há um “plano B“, caso os alunos do secundário também não possam voltar às escolas por questões de saúde. O que é certo é que os alunos do básico (do 1º ao 9º ano) não têm mais aulas presenciais neste ano letivo, embora o terceiro período comece como previsto a 14 de abril. O mesmo vai acontecer com os alunos do 10º ano que, embora sejam do ensino secundário, não têm exames nacionais.

[O essencial do plano para o regresso às aulas:]

Costa começou por dizer que percebe a “angústia e ansiedade” com que famílias e a comunidade escolar esperavam este anúncio. Por isso é que mesmo que a comunidade científica não consiga ainda “prever com suficiente precisão em que dia ou semana” se poderá fazer o levantamento das medidas de isolamento social “com segurança”, o governo  “tem o dever de decidir e os alunos, as famílias, os professores e os portugueses em geral têm direito a ver definido como decorrerá este último período, como se processará a avaliação e qual o calendário da conclusão deste ano letivo“.

Ao contrário do que chegou a ser noticiado — que Costa tinha a data de 4 de maio para decidir se reabria as escolas — António Costa diz que esse deadline não existe: “Não há para nós uma data limite [para reabrir as escolas]. Porque mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para tirar dúvidas para os exames, já seria um ganho“.

Costa diz que “o pior” que se pode fazer é tentar “adivinhar sobre o futuro desta epidemia”. E acrescentou: “Todos queremos que acabe manhã. Mas há uma coisa que sabemos: não vai acabar amanhã”. O primeiro-ministro adverte que mesmo a capacidade de previsão dos especialistas é “fortemente condicionada” por este ser um vírus novo. O primeiro-ministro afirmou que “alguns otimistas antecipam que chegámos ao famoso planalto e dirão que se formos mais disciplinados chegaremos mais depressa ao sopé. Nesta matéria limito-me a ser realista: desejando o melhor, preparando sempre o pior”.

António Costa diz ainda que ficou com a sensação, após as conversas com todos os partidos que não há “nenhuma divergência de fundo”, embora alguns defendessem alguns aspetos diferentes. O primeiro-ministro destaca até que o país é um exemplo internacional em matéria de cooperação entre partidos: “Portugal tem-se distinguido de uma forma notável com a enorme maturidade que o sistema político tem relevado nesta crise, na unidade no combate ao vírus (…) Isto não significa haja unanimismo, que estejamos todos de acordo que deixe de haver oposição ao governo”.

Algumas das principais medidas anunciadas por António Costa

Durante a intervenção, o primeiro-ministro anunciou assim várias medidas e esboçou um calendário que permite prever com mais precisão que vai acontecer no ensino até ao fim do ano letivo:

  • Mesmo sem aulas presenciais, 3º período começa oficialmente a 14 de abril.
  • Não haverá mais aulas presenciais no ensino básico neste ano letivo;
  • Aulas presenciais no secundário regressam, na melhor das hipóteses, em maio, na pior no final de junho;
  • Aulas presenciais apenas para as 22 disciplinas sujeitas a exame do 11º e 12º ano;
  • O primeiro ano do ensino secundário (10º ano) também terá aulas à distância;
  • Ano letivo do secundário pode ir até 26 de junho;
  • Nas aulas presenciais, professores, alunos e pessoal não docente têm de usar máscaras cedidas pelo Ministério da Educação;
  • Época de exames adiada: Primeira fase de 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro;
  • Exames nacionais podem decorrer em espaços amplos fora da escola (como pavilhões) e alunos podem escolher entre grupos de perguntas (para garantir “equidade”, pois há escolas que dão matérias no 1º período que outras só dão no 3º);
  • Professores que fazem parte dos grupos de risco devem ser dispensados;
  • Não haverá exames nem provas de aferição no 9º ano de escolaridade;
  • Apoio extraordinário para famílias com filhos até 12 anos de idade continua;
  • Aulas no básico terão apoio da Telescola na RTP Memória, que começa a emitir a 20 de abril;
  • RTP 2 terá conteúdos e atividades para o pré-escolar.