Durante o próximo verão, as praias portuguesas vão ser equipadas com semáforos para indicar se já têm a lotação máxima esgotada, de modo a que seja garantida uma área média de 10 metros quadrados para cada ocupante do areal e seja reduzido o risco de contágio do coronavírus.

A informação foi revelada pelo deputado do PAN André Silva na quinta-feira, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, num dia em que António Costa recebeu os representantes dos vários partidos políticos para discutir os planos para as próximas fases do desconfinamento.

Em declarações à imprensa à saída da reunião, André Silva disse que o Governo está a estudar não impor uma lotação máxima nas praias, não estando ainda fechado o desenho de medidas nem o prazo para a sua entrada em vigor. Mas está também em cima da mesa, segundo disse o deputado depois da reunião com o primeiro-ministro.

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Também adiantou que “haverá uma área média calculada em 10 metros quadrados por pessoa nas praias e uma indicação luminosa para dar indicação às pessoas de que aquela praia estará acessível para receber mais pessoas ou não”. Mas “numa primeira fase, o apelo é que exista disciplina no comportamento das pessoas no acesso às praias”, estando as medidas ainda “a ser debatidas internamente”.

Esta sexta-feira, o Correio da Manhã acrescenta que estas medidas estão a ser equacionadas pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que recentemente revelou esta possibilidade a um conjunto de autarcas durante uma reunião por teleconferência.

Segundo a notícia daquele jornal, as entradas das praias terão um sistema eletrónico com cores diferentes — o tal “semáforo” — que informará as pessoas se o areal está ou não lotado. Trata-se de uma solução para dar resposta à falta de meios humanos nas forças de segurança para fiscalizar os acessos às praias. Além disso, cada chapéu-de-sol vai ter um limite máximo de cinco pessoas, sendo obrigatório manter uma distância de pelo menos três metros entre cada chapéu.

Têm subsistido dúvidas, sobretudo no setor do turismo, sobre como será o próximo verão, numa altura em que o país ainda terá de viver sob fortes medidas de restrição para evitar a propagação da Covid-19. Embora os especialistas admitam que as praias são um ambiente menos favorável à disseminação do vírus, será necessário implementar medidas de distanciamento.

No final de abril, já tinha surgido a notícia de que as praias teriam uma espécie de lotação máxima, calculada com base na área, de modo a garantir o distanciamento entre os banhistas. O trabalho de definição do funcionamento das praias no verão de 2020 foi feito por um conjunto de organizações, incluindo o Programa Bandeira Azul, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto de Socorro a Náufragos e a Direção-Geral da Saúde.

Estão a ser feitos estudos relativos a cada praia portuguesa para definir a lotação máxima que corresponde a cada areal.

À Rádio Observador, o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, reconheceu que as praias, apesar de serem no exterior, “tendem a ser locais com particular densidade de pessoas”, pelo que é necessário adotar regras de segurança.

Regras para as praias

Porém, Mexia defendeu que as regras têm de ser iguais para todos e sublinhou que pode ser difícil de compreender se houver restrições aplicadas aos banhistas que não se apliquem, por exemplo, aos surfistas. Tem de haver uma “coerência da mensagem para toda a gente compreender”.

Polícia Marítima diz que não lhe compete fazer vistorias

Também esta manhã, Aníbal Rosa, da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima, disse à Rádio Observador concordar com as restrições às praias e defendeu que devem ser implementadas medidas não punitivas, como estas que foram anunciadas por André Silva.

“Não faz sentido a Polícia Marítima vistoriar praias”

Para o responsável daquela associação, a restrição do número máximo de banhistas no areal faz sentido, mas não deve ser a Polícia Marítima a fazer essa fiscalização, uma vez que não tem competências para isso — e tem uma grande falta de profissionais.