Três milhões de máscaras de proteção FFP2 foram vendidas à Direção-Geral da Saúde (DGS) com um certificado “inválido ou falso”, denuncia este domingo uma investigação do Público. As máscaras foram vendidas pela Quilaban, a empresa de João Cordeiro, ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias.
Em declarações ao Público, Sérgio Luciano, diretor-geral da Quilaban, admitiu problemas mas sublinhou a “aparente qualidade” do material. Já o Ministério da Saúde respondeu que as máscaras em causa “não foram distribuídas e até ao esclarecimento cabal não será efetuado qualquer pagamento”.
Estas máscaras são utilizadas pelos profissionais de saúde e foram encomendadas por um ajuste direto a 7 de abril com o valor de quase nove milhões de euros — que incluía também máscaras cirúrgicas de tipo II que já foram entregues, descreve o Público. Terão sido fabricadas pela Gansu Changee Bio-pharmaceutical.
O certificado CE que acompanhava o material era da ICR Polska e tinha sido emitido a 16 de março. No entanto, a entidade polaca publicou no site que, a 26 de março, tinha detetado fraudes e que, por isso, anulava todos os certificados CE emitidos ao longo desse mês. De acordo com o Público, o número de certificado surge como não existente, “inválido ou falso” no site em causa.
Acontece que, mesmo que as máscaras tivessem sido corretamente validadas pela ICR Polska, isso não bastaria para carimbar o material com o certificado CE, uma vez que aquela entidade não está acreditada para certificar equipamentos de proteção individual ou dispositivos médicos.
Apesar de, tendo em conta a crise de saúde pública que o mundo vive, a União Europeia ter permitido a entrada de equipamento de proteção individual sem este certificado, continua por apurar a segurança e qualidade deste material, ressalva o Público: o “estudo de conformidade” que a Quilaban insiste em apontar para justificar o negócio, e a que o jornal teve acesso, não inclui os resultados dos testes.
Outro problema é que, apesar de a data de produção no documento ser 29 de março, a data da realização dos testes é apontada como tendo ocorrido a 8 de abril, um dia após a celebração do negócio com a DGS, nota o Público. Além disso, embora a Gansu Changee Bio-pharmaceutical surja como a solicitadora do certificado CE que acompanha o ajuste direto intermediado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), não é a empresa que surge na fica técnica.
Questionadas pelo Público sobre este caso, a ASAE admite ter encontrado irregularidades que podem indiciar “fraude sobre mercadorias” e autos por “falta de conformidade em equipamento de proteção individual/máscaras”. Mas nem a Infarmed, nem a Autoridade Tributária e Aduaneira dizem ter detetado os mesmos problemas.
