No ano passado, foram acompanhados 68.962 crianças e jovens pelas 310 comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) do país, um aumento de 14% face a 2018 (60.493), mas abaixo dos números de anos anteriores. Número de comunicações recebidas sobre eventuais situações de perigo também aumentou, passando para 43.796, mais 12% face a 2018 (39.053).
Segundo o Relatório Anual de avaliação da atividade das CPCJ do ano de 2019 (CNPDPCJ), publicado no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), 2019 veio inverter a tendência em relação ao número de comunicações recebidas, marcado por uma tendência de estabilização nos últimos cinco anos (cerca de 39 mil). Em causa estão fundamentalmente situações relacionadas com as categorias de violência doméstica (28,86%) e negligência (28,59%), que deixou de ocupar o lugar predominante.
As forças de segurança continuam a apresentar os valores mais significativos [38,14%], seguidas das escolas [20,25%] e do Ministério Público [7,15%], à semelhança dos registos realizados em 2018″, pode ler-se no relatório.
A denúncia, no entanto, nem sempre se confirma após ser feita uma avaliação diagnóstica da situação de perigo, que poderá demorar até seis meses. Desta forma, a negligência continua a ocupar o primeiro lugar relativamente às categorias de perigo diagnosticadas (34,50%), que diminuíram face a 2018 (43,10%) ultrapassando as situações de violência doméstica (22,14%), que aumentaram face ao ano anterior (11,90%).
Os jovens mais afetados por estas situações têm entre 11 e 17 anos (55%), sendo que a diferença entre o sexo feminino (6.145) e o masculino (7.680) não é significativa.
O relatório explica ainda que no ano passado foram realizadas 14.249 medidas de promoção e proteção, sendo que a maioria foi feita sob a forma de apoio junto dos pais (81,74%), mantendo o padrão dos anos anteriores. O acolhimento familiar ocupa o fundo da tabela, com apenas 15 casos (0,11%), mais seis face a 2018.
A intervenção das CPCJ pode ser cessada em qualquer altura e pelas mais diversas razões, sendo que, dos 72.016 processos registados, 39.410 foram cessados em 2019. Do total de processos, 29.418 transitaram de anos anteriores, 34.021 foram abertos pela primeira vez em 2019 e 8.577 foram reabertos no ano em análise, aponta ainda o relatório.
