CPCJ
Caso Jéssica. Governo esconde relatório
Logo após morte da criança, em 2022, foi criado grupo de trabalho para uniformizar resposta a casos de menores em perigo. Relatório ficou pronto há oito meses, mas Governo não divulga documento.
7h. Portas e Marques Mendes apoiam coligação
Mesmo sem IL, Paulo Portas e Marques Mendes apoiam coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS. Pedro Nuno Santos vai manter OE de Medina se ganhar eleições. Faltam meios para acompanhar crianças na CPCJ.
6h. CPCJ tem falta de meios para seguir crianças
Denúncia feita por trabalhadores da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano. Neste jornal, a votação na especialidade do OE2024.
5h. Associação ambiental processa Estado
A Último Recurso fala numa “omissão de ação gravíssima” por parte do Governo no combate à crise climática. Ainda neste jornal, a falta de meios da CPCJ para acompanhar crianças em risco.
1h. CPCJ. Faltam de meios para seguir crianças
Funcionários explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano, quando não deviam ter mais de 40. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos garante que vai manter o OE se ganhar eleições.
Faltam meios para acompanhar crianças em risco
Assistentes sociais dizem que não chegam para tudo. Estão "sempre a apagar fogos e não há tempo para pensar". Há quem acompanhe famílias fora do horário de trabalho e às vezes escapam sinais de risco.
Mãe terá optado por privado para contornar justiça
A mulher que levou a filha recém-nascida do hospital de Faro, deu à luz no privado para contornar as medidas da justiça. A criança está à guarda do hospital enquanto aguarda decisão sobre acolhimento.
Governo quer alterar Lei Tutelar Educativa
Ministério da Justiça anunciou grupo de trabalho para alterar Lei Tutelar Educativa, mas conclusões de anterior grupo para alterar mecanismos de proteção de crianças e jovens não são conhecidas.
Bebé de 2 anos encontrada na rua de madrugada
Caso ocorreu na cidade da Trofa, no distrito do Porto. Bebé estava sinalizada pela CPCJ devido a uma queixa de violência doméstica entre os pais. Encontrada pela GNR, foi entregue aos progenitores.
PS diz que CPCJ de Coimbra tem falta de técnicos
Deputado do PS prevê que a CPCJ de Coimbra "termine o ano com mais processos abertos do que os que teve tem 2022", referindo que "cada técnico, assume agora, entre 50 a 60 processos".
Criança encontrada sozinha com hematomas
Menor apresentava hematomas na cara e no corpo. Ministério Público proibiu contacto com os pais e criança está agora à guarda do hospital onde está internada.
Proteção de menores. Relatório ainda em análise
Grupo de trabalho anunciado pelo Governo depois da morte de Jéssica entregou relatório em junho, mas tutela continua a analisar as conclusões, que ainda não são conhecidas.
Crianças fugiram de instituição. MP investiga
Fundação COI explicou que fuga começou com uma desavença entre dois irmãos e abriu processo interno para averiguar. Famílias acusam instituição de ter portão aberto e MP já abriu inquérito.
Jéssica. O que fica das oito sessões de julgamento
Um mês e oito sessões de julgamento depois, Ministério Público deixou cair 29 dos 84 pontos da acusação e quatro crimes. Mas pede pena máxima, de 25 anos, para quatro dos arguidos, incluindo a mãe.
Jéssica. Mudanças para proteger menores atrasadas
Grupo de trabalho foi anunciado em julho de 2021, mas só foi criado em novembro. Relatório devia ter surgido em abril, mas apenas foi enviado no mês passado ao governo. Conclusões não são conhecidas.
Dois menores da academia entregues a familiares
A CPCJ aplicou a medida de acolhimento residencial para outros 33 menores, tendo os respetivos processos de promoção e proteção sido remetidos aos serviços do Ministério Público.
Violência doméstica: PSP quer estrutura como CPCJ
Em 2022, a PSP registou 2.109 queixas de violência no namoro. Segundo Magina da Silva, "era interessante" criar uma estrutura do género da CPCJ, onde as entidades falassem sobre a violência doméstica.
45.132 comunicações sobre crianças em perigo
Violência doméstica é a principal causa das comunicações enviadas às comissões de proteção de crianças e jovens, seguindo-se negligência e comportamentos de perigo.
Mais de 6.300 crianças no sistema de acolhimento
"Do número total de crianças e jovens em acolhimento, 96,5% encontram-se em acolhimento residencial e 3,5% estão integrados em famílias de acolhimento", lê-se no relatório.
Teresa Grancho assume direção da CPCJ de Aveiro
"Somos todos corresponsáveis neste fazer bem que é o bem de todos nós enquanto sociedade", disse Teresa Grancho, que obteve 83 por cento dos votos.
Quantas Jéssicas terão de morrer para isto mudar?
Inquietamo-nos agora com a história da Jéssica, como nos inquietámos antes com a morte da Valentina, mas os anos passam e o que devia mudar no sistema de protecção de memores não muda, talvez piore.
Como proteger as crianças? Ligue 910024185
A morte de Jéssica, menina de 3 anos que vivia em Setúbal, volta a inquietar o país. Como travar a violência contra crianças? Ligue 910024185 e participe em direto no Contra-Corrente.
Com um ano, Jéssica foi sinalizada. O que falhou?
Desde cedo que a menina corria perigo. CPCJ quis aplicar uma medida para a proteger, mas pais não consentiram. Caso seguiu para tribunal, onde foi arquivado. Nove respostas sobre o processo.
Crime Setúbal. "Estado pode ser responsabilizado"
Isto se for provado que as instituições tinham conhecimento de que a criança era mal tratada e não agiram. Advogado de família e menores Nuno Cardoso Ribeiro analisa os desenvolvimentos do caso.
12h. Setúbal. Tensão no funeral de criança
Cerimónias decorreram esta manhã e a PSP teve de ser chamada ao local. Ainda neste jornal, a embaixadora ucraniana em Portugal está satisfeita com atribuição do estatuto de candidato à UE à Ucrânia.
Marcelo continua a má anedota de Graça Freitas
O PR estragou os planos a quem queria muito adoecer e comer bacalhau à Brás em agosto. E a miséria moral de um caso que levou à morte de mais uma criança. Até quando nos vamos agarrar às desculpas?
19h. MP arquivou processo sobre criança de Setúbal
É o que diz à Rádio Observador fonte da CPCJ de Setúbal, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Em comunicado, confirma que a criança de três anos não estava sinalizada.
Caso Setúbal: "Somos todos responsáveis!"
Manuel Coutinho, coordenador do SOS Criança e Secretário-Geral da IAC, apela à denúncia, aponta o dedo à sociedade e não deixa o Governo de parte: "Há falhas no sistema, faltam técnicos".
17h. Caso criança Setúbal. Marcelo quer ilações
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma reflexão quanto aos valores da sociedade e ao acompanhamento de crianças que é feito pelas instituições. Classifica o caso de chocante, tal como o Governo.
15h. Governo. Caso de criança morta "choca todos"
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que é preciso identificar as falhas no sistema. Ainda neste jornal, a EDP vai investir cerca de 1.500 milhões de euros em energia eólica no mar.
7h. Adoções de crianças em mínimos históricos
Dados são do Relatório Anual do Conselho Nacional para a Adopção. Hoje há chamada para a vacinação dos maiores de 50 anos que levaram a primeira dose da Janssen. E ainda Rio e Jerónimo sobre Cabrita.
8h. Escola. Falta de máscara bane alunos
Mãe alega que sofrem de doença respiratória e apresentaram atestado médico. Diretor deu ordem para não entrarem na escola. Estão há semanas em casa. A abrir este jornal, entrevista a Nuno Melo.
Dez infetados em surto na Casa da Criança de Tires
Oito crianças e dois voluntários (ou pessoas relacionadas com a instituição) estão infetados com SARS-CoV-2. Nenhum dos funcionários está infetado e podem continuar a trabalhar.
Foi a CPCJ que reteve Noah?
Publicação sugere que Noah ficou retido até a mãe assinar um consentimento para a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Mas a criança esteve internada porque ficou desidratada.
CPCJ. Mais 816 casos de violência doméstica
Relatório anual da CPCJ dá conta de aumento das situações de violência doméstica a que crianças foram sujeitas em 2020. Foram abertos 3.877 processos — mais 816 do que em 2019.
Caso de bullying acaba mal. "Tem de haver limites"
Caso de bullying no Seixal já foi remetido à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e ao Tribunal de Família e Menores, garante Hugo Guinote, coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP.
9h. Bullying. Jovem atropelado, PSP reporta
O vídeo tornou-se viral e mostra vários adolescentes a tentarem humilhar este rapaz. Uma das jovens chega mesmo a agredi-lo e corre atrás dele. É nesse momento da fuga que acaba atropelado.
Bullying. Jovem foi atropelado ao fugir de colegas
Jovem foi atropelado na quinta-feira passada após fugir de um grupo de colegas da mesma escola. Escola no Seixal nega ter conhecimento de problemas entre alunos. Ministério Público abriu inquérito.
Estado obriga crianças a conviver com ofensores
Há falhas de intervenção nestes processos, diz o advogado Fernando Silva. O psicólogo Eduardo Sá defende que é errado devolver crianças pouco tempo depois e dá exemplos difíceis de ouvir.
10h. Crianças sinalizadas. Tribunais também falham
Para além do medo da denúncia, há outro tipo de falta de intervenção. Processos não têm o tratamento devido nos tribunais. Neste jornal, ainda Cavaco Silva que não vai à sessão do 25 de Abril na AR.
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