O aviso já tinha sido deixado no dia em que, dando o “benefício da dúvida”, o PCP viabilizou o Orçamento Suplementar na generalidade através da abstenção. “Faremos a avaliação em função do que for o conteúdo global. É em função do resultado final que vamos decidir o nosso posicionamento”, tinha dito a deputada Paula Santos, anunciando que o PCP esperava que do debate na especialidade saísse um orçamento “diferente” do proposto pelo Governo. Para isso, o PCP apresentou 53 proposta de alteração. Feitas as contas, e olhando para os “factos”, o PCP constatou que a “convergência” que houve entre o PS e o PSD na rejeição das propostas da esquerda impediu que o orçamento saísse melhor do que quando entrou. Daí o voto contra.
“O que constatamos no final são factos: houve uma convergência entre o PS e o PSD não apenas na aprovação da proposta inicial do governo como também na rejeição das propostas do PCP, e foi uma convergência notória inclusive com alterações de posicionamento do PSD da manhã para a tarde”, disse o líder parlamentar em conferência de imprensa no Parlamento, referindo-se por exemplo ao volte face do PSD em plena votação que tirou à esquerda a redução da mensalidade das creches em função da quebra de rendimentos dos pais.
Para o PCP, essa aproximação do PS ao PSD é a causa para o orçamento não dar “as respostas necessárias à gravidade da situação”. “Concluída a votação na especialidade verifica-se que os aspetos negativos da proposta do Governo se mantêm, e mantêm-se os desequilíbrios entre os benefícios e privilégios dados ao capital e a falta de resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo”, disse João Oliveira, sublinhando que era impensável o PCP aprovar “um orçamento que consagra o problema do corte de salários a centenas de milhares de trabalhadores, ao mesmo tempo que se canalizam milhões para o grande capital”.
Umas horas depois, era o Bloco de Esquerda a anunciar a sua decisão: ao contrário do PCP, vai manter o sentido de voto e vai abster-se. Mas sem deixar de lançar uma alfinetada à “convergência” que houve entre PS e PSD. “Na sequência da decisão da Mesa Nacional, considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o Bloco de Esquerda manterá o sentido de voto na votação final global”, lê-se na nota divulgada.
Morte da geringonça? Nem por isso. PCP mantém porta aberta, desde que PS exclua PSD da equação
É a primeira vez, desde a formação da geringonça em 2015 que um dos partidos parceiros vota contra um orçamento do Governo de António Costa. É um prego no caixão da geringonça, que surge precisamente uma semana depois de António Costa e Carlos César terem pedido publicamente uma renovação dos votos à esquerda até ao final da legislatura. Para já, o PS só tem a garantia de viabilização do PSD, que já fez saber que não vê “razões”, pela forma como decorreu a discussão na especialidade, para “mudar o sentido de voto de abstenção”.
Costa quer “um novo começo” com a esquerda, mas PCP e BE duvidam
Mas a verdade é que um voto contra no Suplementar não é extensível a um voto contra nos orçamentos futuros. Isso mesmo garantiu João Oliveira quando questionado sobre se este voto era sinal de um fim de ciclo. “É um voto contra este orçamento suplementar, não é a projeção de votos em relação a outros orçamentos futuros”, disse, sublinhando depois que se é ou não o “funeral da geringonça” isso só pode ser perguntado “a quem inventou a geringonça”.
Ou seja, o PCP mantém a porta aberta para o futuro mas com uma ameaça séria através do chumbo deste orçamento: se o PS continuar a virar-se para o PSD, então nada feito. Ou nós ou eles. “O resultado da discussão e da votação das medidas do PCP é muito diferente do que foi o resultado em orçamentos passados”, admitiu João Oliveira, reconhecendo que em orçamentos anteriores “houve alguma resposta a anseios dos trabalhadores e do povo”. Por outras palavras, houve mais entendimentos à esquerda que permitiram essa resposta aos trabalhadores e ao povo, coisa que não houve desta vez.
“Há uma distância grande entre a perspetiva que tínhamos do que devia ser o orçamento suplementar e aquilo que ele acaba por ser”, disse ainda.
