O fisco tem quase 15 mil milhões de euros em dívidas por cobrar, entre dívidas suspensas (à espera de processos em tribunal, designadamente insolvências) e dívidas ativas (consideradas cobráveis), segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras noticiado pelo Jornal Económico.

Segundo o relatório, a chamada dívida suspensa baixou, em termos líquidos, no ano passado, para 8.497 milhões de euros – menos 167 milhões de euros do que em 2018. São dívidas fiscais que, por exemplo, estão a aguardar uma decisão dos tribunais ou dívidas relacionadas com processos de insolvência. Por outro lado, no que diz respeito a dívidas ativas, há 6.422 milhões de euros por cobrar, mais 67 milhões do que ano anterior. No total, 14.919 milhões de euros que escapam ao alcance do fisco.

O relatório da Autoridade Tributária, que foi enviado ao parlamento na semana passada, acrescenta que nos últimos três anos a “carteira declarada em falhas” quase duplicou. Um aumento que, segundo o relatório, “pode ser explicado pela alteração da posição de toda a jurisprudência relativa à matéria conexa com a prescrição, posição essa acolhida pela AT, que de uma forma hoje pacífica, com o entendimento do efeito duradouro da interrupção da prescrição, gerou um menor número de dívidas prescritas”. São dívidas com alguma antiguidade e de difícil cobrança, pelo que após o esgotamento de todas as vias legais para tentar a cobrança devem terminar em processos declarados em falhas.

O relatório indica, ainda, que a Inspeção Tributária reforçou a sua presença no terreno, aumentando o número total de ações de inspeção de 127.860, em 2018, para 130.855 em 2019. “O incremento de 2.995 ações revela uma taxa de crescimento em 2019 do número de ações de controlo face ao período homólogo correspondente a 2,3%”, frisa o relatório.

A máquina do Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte?