A Plataforma para a Formação Médica em Portugal alertou esta terça-feira o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para a necessidade de reforçar o investimento público nas faculdades de medicina do país.

Num comunicado, a entidade, que agrega a Ordem dos Médicos (OM), o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), manifestou o seu “desagrado” e a sua “discordância” em relação ao governante, que defendeu na última semana a abertura de novos cursos de medicina por outras instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas.

Existe uma necessidade urgente de um maior investimento público nas faculdades existentes (recursos humanos, equipamentos e instalações), esse sim inexistente há muito tempo por parte da tutela”, notou a plataforma, que refutou uma alegada falta de médicos no país, ao referir que “nos últimos 20 anos o número de estudantes de medicina triplicou”.

Paralelamente, as três organizações avisaram que a capacidade das faculdades “está há muito nos limites para garantir um ensino de qualidade, quer pelas suas condições de espaços físicos, quer pela ausência de capacidade de contratação de recursos humanos que permitam um rácio aluno/tutor de acordo com as recomendações internacionais”, realçando que a situação tem sido atestada pela Associação para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Por outro lado, a entidade, que reivindicou ser “o garante da qualidade da formação médica em Portugal”, questionou se Manuel Heitor quer “formar mais médicos sem as condições adequadas”, “diminuir a qualidade da formação” ou reforçar a tendência de exportação de médicos para o estrangeiro.

Será que o senhor ministro quer tornar Portugal um país exportador de médicos (o que já vai acontecendo), competindo com países como Cuba para dominar o mercado internacional em prejuízo da qualidade da formação e dos doentes?”, pode ler-se na nota divulgada, que sublinhou a existência de uma “oferta formativa mais do que adequada às necessidades”.

De acordo com a plataforma, com recurso a dados de 2017 publicados no ano passado, existem no país 16,1 novos formandos em medicina por ano por cada 100.000 habitantes, acima da média de novos médicos na OCDE (13,1).

OM, CEMP e ANEM notaram ainda que um aumento do número de estudantes de medicina “iria naturalmente degradar a qualidade do ensino” e “não equivale a um aumento do número de médicos” no futuro, concluindo que a posição de Manuel Heitor evidencia “falta de conhecimento sobre a realidade da formação médica” e está “desalinhada com as melhores práticas internacionais e a extensa bibliografia existente nesta matéria”.