Um quinto dos municípios registaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional durante 2018, fixada nos 9.067 euros, destacando-se Oeiras com o valor mais elevado do país (13.527 euros), revelou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo as estatísticas do rendimento ao nível local, com indicadores de 2018 sobre o rendimento bruto declarado no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), 63 dos 308 municípios portugueses apresentaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional, com “31 municípios com valores acima de 10.000 euros por sujeito passivo, mais 16 do que em 2017”.

“Com valores acima de 11.000 euros destacavam-se, em 2018, os municípios de Oeiras (13.527 euros), Lisboa (11.499 euros), Cascais (11.488 euros), Alcochete (11.147 euros) e Entroncamento (11.061 euros)”, revelou o INE.

A fixação do valor mediano registado em 2018 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo em 9.067 euros representa “um aumento de 4,4% face ao ano anterior”.

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De acordo com os dados do INE, com rendimentos medianos mais elevados, superiores à referência nacional, estão os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), 18 no Centro, 13 no Alentejo, seis no Norte, cinco na Região Autónoma dos Açores, dois na Região Autónoma da Madeira e um no Algarve.

“Por outro lado, em 55 municípios, sobretudo localizados na região Norte, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo não atingia 7.500 euros”, indicou o INE.

Por sub-regiões, a AML (10.750 euros), a região de Leiria (9.285 euros), a região de Coimbra (9.231 euros), o Alentejo Central (9.194 euros) e a região de Aveiro (9.159 euros) foram as que registaram rendimentos medianos mais elevados.

“Por outro lado, as sub-regiões do Alto Tâmega (7.065 euros), do Tâmega e Sousa (7.410 euros) e do Douro (7.644 euros) apresentaram os rendimentos medianos mais baixos, inferiores a 8.000 euros por sujeito passivo”, de acordo com a análise estatística.

Em termos de amplitude do rendimento entre municípios, a Lezíria do Tejo foi a sub-região onde se verificou a menor amplitude, com 1.442 euros, em que o menor valor se registou na Chamusca (8.012 euros) e o maior em Santarém (9.453 euros), enquanto a AML registou a maior disparidade de rendimento entre municípios, na ordem dos 3.849 euros.

Neste contexto, salienta-se que os 18 municípios da AML apresentavam valores medianos do rendimento superiores à referência nacional, dos quais 15 apresentavam também valores acima de 10.000 euros. As exceções foram os municípios do Montijo, Loures e Moita.

Segundo as estatísticas do rendimento ao nível local em 2018, o rácio P80/P20 do rendimento, indicador que traduz o número de vezes que o rendimento do sujeito passivo situado no percentil 80 é superior ao rendimento do sujeito passivo do percentil 20, “era 2,95 em Portugal e 43 municípios apresentaram um valor superior a este referencial”, dos quais 15 registaram também valores medianos de rendimento superiores à referência nacional.

A maior disparidade foi registada nos municípios de Lisboa (4,11) e Porto (3,68), enquanto o menor rácio P80/P20 foi verificado em Borba (2,15), Alandroal (2,12) e Vizela (2,05).

Relativamente ao coeficiente de Gini, indicador habitualmente utilizado para sintetizar o grau de desigualdade de uma distribuição de rendimentos, em 2018 era de 26,5% em Portugal, evidenciando “uma ligeira redução na desigualdade da distribuição do rendimento face a 2017 (26,7%)”.

Em 2018, houve 37 municípios com coeficientes de Gini superiores ao valor nacional, com destaque para a Região Autónoma dos Açores (27,9%), a AML (27,7%) e as sub-regiões contíguas do Alto Tâmega (27,4%), do Douro (27,3%) e de Terras de Trás-os-Montes (26,8%), dados que sugerem “uma maior desigualdade na distribuição do rendimento”.

Em contraste, o Ave (22,5%) foi a sub-região que apresentou o menor nível de concentração do rendimento.

Produzidas pelo INE, as estatísticas do rendimento ao nível local em Portugal resultam da análise dos valores do rendimento bruto declarado, do IRS liquidado e da variável derivada do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado, por agregado fiscal e sujeito passivo, com base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à nota de liquidação do IRS.