Muitos dos moradores afetados pelas intempéries na Costa da Caparica e em Porto Brandão, no concelho de Almada, não poderão regressar às suas casas a avaliar pelas recomendações de especialistas que elaboraram um estudo técnico apresentado publicamente.

O estudo de “Acompanhamento e monitorização de movimentos de Vertente e de Massa no Concelho de Almada e Estratégia para redução da vulnerabilidade e risco” foi desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e incidiu nas zonas de Porto Brandão (Azinhaga dos Formozinhos) e Arriba Fóssil da Costa da Caparica (Raposeira, São João, Santo António).

Entre várias recomendações, a equipa coordenada por José Carlos Ribeiro, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, e Paulo Sá Caetano, do Departamento de Ciências da Terra, aponta que há zonas de risco muito elevado pelo que não se verificam condições de segurança para o regresso dos moradores.

É o caso de uma zona da Azinhaga dos Formozinhos, correspondente ao núcleo edificado a nascente da rua Alto do Machado, onde foram identificadas fissuras e deformações significativas no terreno, nas vias e nas edificações, bem como o desabamento da principal via de acesso.

“Neste enquadramento, não se considera existirem condições para a reocupação residencial da PBF1, mesmo após eventuais intervenções pontuais de estabilização. A área deverá ser desocupada de forma permanente e objeto de reconversão para uma utilização compatível com o risco, privilegiando funções naturais, de proteção, salvaguarda, drenagem e estabilização da vertente”, referem os especialistas.

Numa outra zona, também na Azinhaga dos Formozinhos, “entre a Rua Alto do Machado, a montante, e a Rua 1.º de Maio”, onde ocorreram abatimentos, empolamentos, deslocações de terrenos e alterações significativas da morfologia da vertente, os especialistas recomendam que a área se mantenha interdita à ocupação e que seja limitada a circulação às equipas autorizadas.

No que respeita à Arriba Fóssil da Costa da Caparica – Pica Galo-IC20, os especialistas entendem que deve ser desocupada e demolidas as construções abrangidas pelas faixas de risco, nomeadamente nas cristas da arriba e em algumas zonas da sua base.

Em declarações aos jornalistas os dois técnicos explicaram que seria uma irresponsabilidade da sua parte não recomendar que as zonas deixem de ter ocupação humana face ao risco existente.

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“Houve uma primeira fase, a fase da emergência, em que o fenómeno aconteceu e mesmo sem estudos, de acordo com os meus colegas da área de geologia, a recomendação foi retirar as pessoas de imediato e graças a essa ação imediata, pouparam-se, possivelmente, algumas vidas, sobretudo na arriba fóssil da Costa da Caparica porque algumas das casas atingidas eram habitadas”, disse José Carlos Ribeiro.

Para Paulo Sá Caetano “foi uma lotaria e não morreu ninguém por acaso”.

Depois da situação de emergência, adiantou José Carlos Ribeiro, foi a fase do estudo, para tentar perceber o fenómeno, e agora é o momento da ação que cabe não aos técnicos, mas sim à Câmara Municipal de Almada.

“A ação passa por retirar as pessoas que estão em área de risco”, disse José Carlos Ribeiro, vincando que todas as cristas da arriba fóssil não deveriam estar ocupadas. “Porque todas as cristas do município, que têm estas características, não deviam ser ocupadas, mesmo que estejam estáveis hoje e nunca tenham tido fenómenos no passado”, frisou.

Nas zonas em que a proteção de infraestruturas ou ocupações existentes seja tecnicamente justificável, os especialistas defendem que deverá ser elaborado um projeto geológico e geotécnico para avaliar a aplicação combinada de valas de retenção, barreiras dinâmicas, muros de espera, estruturas de contenção, redes metálicas de encaminhamento, saneamento ou desmonte controlado de blocos instáveis e controlo e drenagem das águas no topo da arriba.

Os resultados do estudo desenvolvido nos últimos meses por esta equipa foram apresentados em sessão pública, onde também estiveram presentes alguns moradores das zonas afetadas, e a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros.

Em declarações aos jornalistas, a autarca afirmou claramente que “por uma questão de segurança as pessoas não vão poder voltar” e assegurou que não existem dúvidas de que vão ser feitas demolições.

Em fevereiro, na sequência das intempéries que assolaram Portugal, cerca de 500 pessoas tiveram de ser retiradas das suas casas no concelho de Almada.

Desde então a Câmara de Almada tem assumido os encargos do alojamento destas pessoas em unidades hoteleiras locais enquanto não são encontradas soluções mais estáveis.

Atualmente, explicou Inês de Medeiros, ainda existem 40 agregados familiares em alojamento temporário.

O estudo, esta quinta-feira, apresentado publicamente tinha já sido divulgado aos moradores e proprietários de casas das zonas mais atingidas em duas sessões fechadas, mas, esta quinta-feira, alguns participaram também na sessão pública colocando questões aos investigadores e exigindo a marcação de reuniões individuais para exporem a sua situação em concreto.