A Austrália apresentou esta sexta-feira um projeto de lei que pretende obrigar o Google e o Facebook a pagarem aos media pelos seus conteúdos, uma iniciativa que deve ser contestada pelas tecnológicas.

O projeto foi apresentado pelo ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, como um “código de conduta vinculativo”, que deverá regular as relações entre os media, em grandes dificuldades financeiras, e os grupos que dominam a Internet, após 18 meses de negociações que não conseguiram aproximar as duas partes.

“É o futuro do panorama mediático australiano que está em jogo com estas mudanças”, declarou o ministro em conferência de imprensa.

Josh Frydenberg indicou que o projeto será apresentado no parlamento nas próximas semanas, e que prevê “multas significativas” para os grupos em causa se as regras forem violadas.

O código, que estabelece outras regras além do pagamento de conteúdos, será aplicado a prazo a qualquer plataforma digital que utilize conteúdos dos media australianos, mas vai concentrar-se numa primeira fase no Facebook e no Google, duas das empresas mais ricas e poderosas do mundo.

A crise dos media foi agravada pela recessão económica provocada pela pandemia de Covid-19. Na Austrália, dezenas de jornais encerraram e centenas de jornalistas foram despedidos nos últimos meses. O Facebook e o Google opõem-se a qualquer medida que os obrigue a partilhar receitas publicitárias e sugeriram que se os pagamentos forem introduzidos podem simplesmente boicotar os media australianos.

O projeto de lei apresentado hoje [sexta-feira] vai atrair a atenção de muitas agências de regulação e de muitos governos em todo o mundo”, considerou o ministro australiano.

O Google já disse estar “profundamente desiludido” com o projeto de lei. “A intervenção musculada do governo australiano ameaça entravar a economia digital australiana e pode ter impacto nos serviços que fornecemos aos australianos”, disse a diretora-geral do Google para a Austrália e Nova Zelândia, Mel Silva.

A reação do Facebook foi mais lacónica. “Estamos a estudar a proposta do governo para ver o impacto que terá na nossa atividade, nos serviços e investimentos no ecossistema mediático australiano”, declarou Will Easton, diretor-geral do Facebook para a região.