O chefe de Estado considera que o sistema semipresidencial português “tem funcionado bem”, levando o Governo, em momentos de crise política, a ficar “encostado” ao Presidente, que por sua vez “tende a apagar-se” em períodos de estabilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa assume esta posição no programa da Antena 1 “Serviço Público – Bloco de Notas”, conduzido pela jornalista Maria Flor Pedroso, desenvolvido para ajudar os estudantes a prepararem-se para os exames nacionais dos 11.° e 12.° anos.
O Presidente da República e professor universitário de Direito jubilado participou em três episódios especiais, dirigidos aos alunos de História, sobre as constituições portuguesas, desde a de 1822 até à de 1976, o último dos quais vai ser transmitido esta sexta-feira, a partir das 14h20, na Antena 1.
A propósito do sistema semipresidencial consagrado na atual Constituição da República Portuguesa, o chefe de Estado afirma: “Quando há estabilidade no sistema de partidos, o Presidente tende-a a apagar-se, e é o parlamento ou o primeiro-ministro que assume maior relevo”.
“Se, porventura, há crise entre o Governo e o parlamento, ou entre partidos, ou na base de apoio do Governo, aí o Governo fica encostado ao Presidente da República e dependente do Presidente da República, que alarga o seu poder de intervenção”, acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa concluiu que o sistema semipresidencial “tem funcionado bem, conforme os casos, casos em que funciona de uma maneira, casos em que funciona de outra maneira, mas tem funcionado bem com os sucessivos governos, que já foram muitos, e com os sucessivos presidentes”.
No seu entender, já não se debate em Portugal se o sistema “devia ser mais presidencialista ou parlamentarista”.
“De uma maneira geral, entende-se que este equilíbrio é o mais prudente e o mais sensato, permitindo, de acordo com as circunstâncias, e muitas delas imprevistas, políticas, económicas e sociais, soluções diversas”, sustenta.
Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado a 9 de março de 2016 anos, está no último ano do seu mandato e terá o poder de dissolução do parlamento suspenso nos últimos seis meses, a partir de setembro. Ainda sem dar como certa a sua recandidatura nas presidenciais de 2021, o Presidente da República prometeu anunciar a sua decisão “lá para novembro”.
Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento. Manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.
Nesta nova legislatura, o PS conseguiu uma votação reforçada nas legislativas de 6 de outubro de 2019, mas novamente sem maioria absoluta, e formou um que não está suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.
