Cerca de meio milhar de automobilistas participou este sábado num buzinão contra o aterro instalado no concelho de Valongo, distrito do Porto, com viaturas decoradas com faixas pretas e frases a pedir ao ministro o encerramento da estrutura.

A ação de protesto arrancou às 09:00 no Largo do Passal, freguesia de Sobrado, e localidade onde está instalado o aterro. As várias centenas de carros que participavam no buzinão estavam decoradas com faixas pretas, fotografias de pessoas picadas por insetos e mostravam frases dirigidas ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, onde se lia “Encerre o aterro” ou “Seja ministro do Ambiente”.

O buzinão seguiu depois para as localidades de Campo e Alfena, circulando ao longo de toda a manhã nas estradas do concelho de Valongo, com o objetivo de terminar a ação em Sobrado.

A Recivalongo, detentora desde 2007 do aterro para resíduos industriais da freguesia de Sobrado, em Valongo, começou a ser acusada em 2019 de “crime ambiental” pela população e pela Câmara Municipal de Valongo depois de ter sido detetado que a empresa detinha “mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos”.

Na marcha, algumas viaturas tinham também tarjas onde se podia ler que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) era padrinho da ReciMALongo”, com a sílaba “mal” escrita a vermelho.

Esta sexta-feira, 31 de julho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) anunciou ter notificado a empresa Recivalongo para alterar os termos das licenças de depósito de resíduos líquidos e aquosos e de construção que contenham amianto.

O anúncio surge um dia depois de o ministro do Ambiente ter afirmado, sobre a inspeção que mandou fazer há cerca de um mês ao aterro, que “há conclusões que foram enviadas à CCDR-N que obrigam a impor limitações ao funcionamento do aterro”.

Em declarações à Lusa, Diogo Pastor, um dos elementos do movimento Unidos pelo fim do aterro no concelho de Valongo – Juntos por Sobrado e que organizou a ação de luta de sábado, diz que a população continua “preocupada”, pois mesmo que o aterro seja encerrado em breve, a população quer saber o que vão fazer às “milhares de toneladas de resíduos” que são ali “ilegalmente depositados”.

“O que é que vão fazer às toneladas de resíduos. Ou será que a população vai estar com este fardo eternamente? Isto não é correto”, declara Diogo Pastor, pedindo que sejam apuradas responsabilidades às autoridades e sugerindo a necessidade de colocar em marcha um processo disciplinar técnico independente.

“A CCDR-N tem de tirar as conclusões que tem de tirar e eu, ministro, não sou a entidade administrativa que passa licenças ou tira licenças”, afirmou Matos Fernandes ao Porto Canal, acrescentando que “há um conjunto de incumprimentos que são bem claros na inspeção feita, mas o problema não tem só a ver com os incumprimentos, tem a ver com a licença”, e indica que “a CCDR-N há de explicar aquilo que são as alterações à licença que o aterro tem”.

Na comunicação desta sexta-feira, a CCDR-N informou ter notificado o operador para alterar os termos da licença de “deposição de resíduos líquidos e líquidos aquosos, bem como de resíduos de construção e demolição contendo gesso e resíduos de construção e demolição contendo amianto, os quais não podem ser depositados em célula onde sejam recebidos resíduos biodegradáveis, conforme indicado no normativo acima referido”.

O aterro da Recivalongo deixou de receber resíduos provenientes de outros países no início de maio deste ano.

No dia 06 de julho, a Câmara de Valongo solicitou ao ministro do Ambiente a “imediata proibição de receção de amianto no aterro da Recivalongo”, sob pena de “legitimar a deposição” daquele resíduo num local “na iminência de ser encerrado” pelo tribunal.