O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) alertou esta quarta-feira que Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, corre risco de vida e alertou a comunidade internacional para que não seja entregue às autoridades guineenses.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira à imprensa, o PAIGC refere que esteve reunido com a representante do secretário-geral da ONU no país, Rosine Coulibaly, onde estiveram presentes outros elementos da comunidade internacional, para denunciar “intenções do atual poder golpista”, que a “pretexto de ouvir Aristides Gomes no âmbito de um processo judicial, de perpetrarem mais um crime” “desta feita contra” Aristides Gomes.
O PAIGC sustentou que as informações fidedignas que dispõe dão conta do elevado risco à vida do próprio primeiro-ministro obrigam a fazer este alerta junto à representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau no sentido de travar uma resposta positiva ao pedido da sua entrega às autoridades”, refere o comunicado.
O partido salienta também que Aristides Gomes “sob custódia das Nações Unidas” deve continuar a merecer a “proteção devida a um titular de órgão de soberania, independentemente da circunstância ou da eventualidade de ter pedido ou não asilo político ou outra forma de proteção à instituição onde se encontra refugiado”.
As Nações Unidas na Guiné-Bissau nunca confirmaram ter dado refúgio a Aristides Gomes, sendo o PAIGC a primeira entidade a confirmar oficialmente que o antigo primeiro-ministro está sob custódia daquela organização internacional.
Nos últimos dias, mensagens nas redes sociais em Bissau indicavam que o Ministério Público terá enviado uma carta às Nações Unidas a pedir para ouvir Aristides Gomes. Esta informação também não foi confirmada oficialmente quer pela ONU, quer pela Procuradoria-Geral da República.
Fonte do PAIGC disse à Lusa que os advogados do antigo primeiro-ministro não foram notificados, nem o próprio.
No comunicado, o partido sublinha que “nenhuma acusação fundamentada foi apresentada para justificar a pretensa audição e nem tão pouco Aristides Gomes foi formalmente notificado”.
O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.
O Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar a situação no país.
Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até esta quarta-feira, qualquer decisão.
Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.
Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.
