A The Navigator Company (ex-Portucel) e a Portucel Moçambique avançaram com ações judiciais em Portugal e Moçambique contra empresas fornecedoras de serviços florestais que alegaram ser suas credoras e reclamaram prejuízos no país africano, segundo documentos consultados esta terça-feira pela Lusa.
Segundo um comunicado do grupo português a que a Lusa teve acesso, a The Navigator Company avançou, no passado dia 24 de julho, com queixa-crime por “denúncia caluniosa e ofensa a pessoa coletiva” junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa contra a SMOPS (Sociedade Moçambicana de Consultoria e Prestação de Serviços), a FAAN – Aluguer de Equipamentos e a EMC (Earth Moving Contractors).
A Portucel Moçambique primeiro e agora também a Navigator estão a ser alvo de uma tentativa de extorsão, de tal modo grave que se viram forçadas a reagir criminal e judicialmente contra aquelas entidades, quer em Portugal, quer em Moçambique”, acrescenta a nota.
Da mesma forma a Portucel Moçambique apresentou, no início de março, junto da procuradoria da cidade de Maputo, “uma queixa-crime contra vários representantes legais” das três empresas por “suspeita da prática de crimes de extorsão, falsificação e difamação”.
Em março de 2019, o presidente da Sociedade Moçambicana de Construção de Serviços (SMOPS), em nome de um “consórcio de credores” composto também pelas empresas FAAN e EMC, anunciou que estas iriam avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company.
Em causa estariam prejuízos de mais de 50 milhões de dólares (42,4 milhões de euros ao câmbio atual), com os alegados credores a reclamarem incumprimentos de contratos, pagamentos em atraso e indemnizações por equipamento e danos causados durante a prestação de serviços de silvicultura à sociedade florestal em Moçambique.
Ainda assim, o grupo português aponta que as três empresas não demonstraram ou justificaram “qualquer crédito” e refere que a Portucel Moçambique “convidou aqueles pretensos credores a submeterem essa questão aos tribunais moçambicanos”, algo que, dizem, SMOPS, EMC e FAAN “nunca tomaram a iniciativa de fazer”.
Tal como em fevereiro deste ano, quando as empresas responsabilizaram a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários em Portugal (CMVM) por prejuízos e alegada fraude financeira causados pela The Navigator Company, o grupo português rejeitou a existência de dívidas pendentes.
A Portucel Moçambique não tem quaisquer dívidas para com as empresas que se intitulam como suas credoras, nem para quaisquer outras entidades, sendo que, desde meados de 2017, nenhum serviço é prestado pelas referidas entidades, assim como foram liquidadas todas as faturas emitidas por estes prestadores de serviços”, reforçou agora a Navigator.
Da mesma forma, a Navigator refere que “não obstante as ameaças difundidas, desde, pelo menos, 2018”, as três empresas “não apresentaram, até hoje, qualquer queixa-crime ou ação cível em Moçambique, em Portugal ou em qualquer outro país”.
O grupo português defendeu ainda que a contestação da FAAN à petição inicial apresentada pela Portucel Moçambique contém “documentos falsos reportando alegadas dívidas da Portucel Moçambique ao INSS [Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique]” que terão sido enviados por “uma alegada Comissão Liquidatária da Portucel Moçambique, por detrás de quem se encontra o sócio principal da SMOPS”.
O grupo Navigator refere que “vai continuar a recorrer a todos os mecanismos judiciais ao seu dispor” para “fazer valer o bom nome contra todas as acusações caluniosas” feitas contra si.
Desde 2009, a empresa portuguesa desenvolve naquela região um megaprojeto florestal de 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 2,1 mil milhões de euros ao câmbio atual) de plantio de eucalipto ao longo de cerca de 360 mil hectares.
