O PCP rejeitou esta quarta-feira “quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias” quanto à Festa do Avante, depois de a diretora-geral da Saúde ter considerado um “evento complexo” por juntar “vários setores” com regras distintas contra a Covid-19. O partido já recebeu da Direção-geral da Saúde (DGS) um parecer com as regras para o evento, mas, à SIC, diz que não vai divulgar o documento e remete para a entidade liderada por Graça Freitas que já tinha dito que também não o divulga, embora “não faça questão que não seja um parecer público”.

Numa nota enviada à comunicação social, o partido assinala que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”. Porém, a DGS diz que a decisão de divulgar as orientações é do partido. “Quando emitimos um parecer para uma entidade, o parecer é para essa entidade. Se essa entidade não tiver nada opor a que o parecer se torne público para outras entidades lerem e utilizarem, pela parte da DGS não teremos nenhum inconveniente”, disse Graça Freitas esta quarta-feira.

No comunicado dos comunistas, o PCP diz que “não reclamando tratamentos de exceção mas rejeitando veementemente quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias, prosseguirá a preparação da Festa do Avante! garantindo as medidas de proteção e prevenção sanitária que permitam a todos os visitantes usufrui-la em condições de segurança”, vincam os comunistas.

Na ótica do PCP, “a realização da Festa do Avante! é um contributo importante para a fruição da vida em condições de bem-estar físico e mental, e garantindo que os direitos invioláveis consagrados na Constituição da República Portuguesa sejam respeitados”.

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A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse esta quarta-feira que a Festa do Avante! é um “evento complexo” por juntar “vários setores diferentes” com regras distintas quanto à prevenção da Covid-19, para além de espaços de circulação.

“Num único evento há vários setores diferentes. Ao setor dos restaurantes aplicam-se as regras da restauração. No setor dos espetáculos aplicam-se as regras de outros espetáculos. É por isso que este evento é complexo”, afirmou Graça Freitas, na conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica no país.

A responsável da Direção-Geral da Saúde vincou que, além destes “segmentos de atividade com regras diferentes”, o evento do Partido Comunista Português precisa ainda de “circuitos para circular entre estes pontos”, havendo já a garantia da organização de “ser muito proativa para evitar que as pessoas se aglomerem”.

O grande objetivo é que, em cada setor se apliquem as regras próprias e que nas entradas, saídas e zonas de circulação se evitem as concentrações de pessoas. Para a circulação das pessoas, contamos com a organização do evento. Vai ter de ser muito proativa, e já disse que o seria, para evitar que as pessoas não se aglomerem”, afirmou.

Graça Freitas acrescentou que existe já um “primeiro documento com muitas orientações” e que, como acontece em “todos os casos, “o documento vai sendo refinado”.

“Temos orientações genéricas para os espetáculos, para a restauração, etc. A organização do evento já tem na sua posse muitos elementos para o trabalho que certamente estará a fazer”, disse.