O PSD exigiu esta quarta-feira ao Governo que esclareça quais as regras aplicadas às crianças e jovens em risco institucionalizadas no âmbito da Covid-19, considerando “preocupante” que tenham de cumprir 14 dias de isolamento depois de retiradas às famílias.
Numa pergunta esta quarta-feira entregue na Assembleia da República e dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os deputados sociais-democratas referem que já em maio dirigiram ao Governo perguntas sobre esta matéria e que, até agora, não foram respondidas.
É preciso atender ao equilíbrio e desenvolvimento saudável das crianças e jovens e, por isso, assegurar um relacionamento e afetos indispensáveis para garantir um são crescimento e integral desenvolvimento das crianças e jovens”, afirmam.
O PSD considera que a notícia do jornal Público, segundo a qual crianças e jovens em risco retiradas da família devem cumprir isolamento durante 14 dias ao ser acolhidas, mesmo que tenham testado negativo à Covid-19, é “particularmente preocupante e exige a maior ponderação e critério por parte dos poderes públicos”.
“Perante esta situação, que ainda por cima parece não estar a ser aplicada de igual forma em todo o território nacional numa violação grosseira do princípio da igualdade, surgiu a notícia de que o Instituto da Segurança Social e a Direção Geral da Saúde estão a trabalhar na revisão das regras atuais sem que seja conhecido em que sentido ou para quando está prevista a sua entrada em vigor”, acrescentam.
Os deputados do PSD questionam, em concreto, como estão a ser asseguradas as condições higieno-sanitárias das crianças e jovens institucionalizadas e as visitas dos respetivos familiares.
Está a ser feito algum acompanhamento específico às crianças que, neste momento, são retiradas às famílias e ficam obrigadas a ficar 14 dias em isolamento, de modo a salvaguardar o seu integral desenvolvimento e bem-estar?”, questionam ainda.
Por outro lado, os deputados do PSD querem saber “em que sentido está a ser trabalhada a anunciada revisão das regras pelo Instituto de Segurança Social e Direção Geral de Saúde” e quando entrarão em vigor.
A ministra da Saúde e a diretora-geral da Saúde recusaram esta quarta-feira estar em causa o “abandono” no isolamento de 14 dias imposto para prevenir contágio por Covid-19 quando alguém é institucionalizado, nomeadamente crianças retiradas aos pais.
Norma que prevê isolamento de 14 dias para crianças em perigo está a ser revista
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu que a norma que impõe o isolamento de crianças que entram em instituições pode ser alterada se a Organização Mundial de Saúde indicar outro período temporal para o isolamento, frisando que “a revisão [da orientação] pode passar por transformar o isolamento” para deixar a pessoa “mais confortável”.
