A ministra da Cultura disponibilizou-se esta sexta-feira para receber a plataforma Convergência Pela Cultura que agendou um protesto para terça-feira, apesar de o manifesto onde constam as suas reivindicações não lhe ter sido dirigido, “certamente por lapso”.

A plataforma Convergência pela Cultura convocou para terça-feira, pelas 15h, um drink de copo vazio, junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, que deverá acompanhar “um comunicado público” ao Governo, perante a falta de respostas para o setor.

Convergência pela Cultura marca “drink” de protesto por falta de respostas da tutela

No final de julho, à margem da sessão de apresentação de um conjunto de obras de arte contemporânea adquiridas pelo Estado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando confrontada com a informação de que um grupo informal apoiava, todas as semanas, mais de 150 trabalhadores em dificuldades, do setor, escusou-se a responder, convidando os jornalistas para “um drink de fim de tarde”.

Há duas semanas, a plataforma Convergência pela Cultura divulgou um manifesto, originado pelo que define como “falta de resposta da tutela às várias solicitações” feitas desde março, mês em que o setor teve de parar devido à pandemia da Covid-19.

No manifesto, a plataforma apresentou 10 propostas “que, no conjunto, representam cerca de 30 medidas, com soluções” que acredita poderem “resolver os problemas imediatos dos trabalhadores” do setor, “se implementadas”.

Em resposta, o Ministério da Cultura considerou esta sexta-feira, em comunicado, que essas reivindicações são “redundantes” e “até mesmo extemporâneas”, uma vez que “grande parte delas são alvo já de um vasto conjunto de medidas muito concretas adotadas e em curso”.

Como exemplo, o ministério lembra que, em relação à reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social e Revisão e classificação das profissões da Cultura, foi criado o grupo de trabalho entre os ministérios da Cultura, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças, para o estudo das condições laborais e carreiras contributivas para artistas, autores e técnicos de espetáculos.

O Ministério da Cultura recorda que o cronograma dos trabalhos prevê a elaboração de uma proposta de um estatuto jurídico dos profissionais na área da cultura no final do ano.

Numa resposta que resume várias medidas tomadas pelo ministério nos últimos meses, é recordado que foi contratado um estudo sobre o setor da Cultura ao Observatório Português das Atividades Culturais, com o lançamento em setembro de um inquérito nacional (simplificado e rápido) sobre a situação de artistas, autores, técnicos e estruturas artísticas.

Sobre a revisão e enquadramento dos trabalhadores independentes, outra das reivindicações da plataforma, a tutela responde que “os trabalhadores independentes têm o regime enquadrado no regime geral contributivo da segurança social e no regime específico para a área da cultura, aprovado pela Lei n.º 28/2011, de 16 de junho”.

O Governo recorda que “durante a pandemia foram, aliás, aprovados diversos regimes específicos para apoiar estes trabalhadores independentes, tanto pelo Segurança Social e Finanças, como um apoio adicional aprovado especialmente para os trabalhadores da área da cultura, através da Portaria n.º 180/2020, de 03 de agosto”.

Em termos gerais, acrescenta, “desde abril que todos os trabalhadores independentes têm direito a um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, e desde maio também têm direito à medida extraordinária de incentivo à atividade profissional e ao apoio a situações de desproteção social de trabalhadores independentes”.

Adicionalmente, foi aprovada e está em curso até dia 4 de setembro, a linha de apoio adicional aprovada pelo Ministério da Cultura, que abrange todos os trabalhadores independentes que tenham recebido algum dos apoios concedidos pela Segurança Social.

No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura assegura que todos os valores devidos no âmbito da Linha de Apoio Extraordinário às Artes já foram pagos, mais de três meses depois do anúncio dos resultados e duas semanas depois de 50 entidades, das 311 apoiadas, ainda não terem recebido o respetivo montante.

O Governo recordou, também, as várias outras medidas aplicadas ao longo do últimos meses, desde o reforço do orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual às bolsas de criação literária, passando pela linha de apoio a editoras e livrarias.

O mesmo comunicado realça que, no próximo mês, será colocada em discussão pública a revisão do modelo de apoio às artes.