Foram 90 minutos a discutir números e adjetivos para camas: as novas, as intervencionadas e as protocoladas. No final da audição do ministro do Ensino Superior no Parlamento, em números práticos, o que fica prometido pelo Governo é que antes de dezembro chegar ao fim, os universitários terão mais 1.500 camas onde dormir, valor onde se incluem as 780 já anunciadas. E essas irão surgir nos politécnicos de Beja e de Coimbra e na Escola Superior de Enfermagem, também de Coimbra.

Outra promessa que ficou no ar, “caso não haja imponderáveis”, é que durante o próximo ano, o alojamento estudantil poderá contar com mais 1.523 camas. A seguir, em 2022, serão mais 1.800. No entanto, a ressalva ficou feita desde logo pelo secretário de Estado João Sobrinho Teixeira: nem todas serão novas. E assim chegamos à adjetivação.

No Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o tema que levou CDS e PSD a pedirem a presença do ministro na Comissão de Educação, estão previstos três tipo de camas — as novas, e sobre a definição destas não há dúvidas, as protocoladas, que são as que resultam de vários tipos de protocolos com, por exemplo hostels e alojamentos locais, e as intervencionadas. Estas últimas tratam-se de camas que já existiam, mas que por não estarem em condições tiveram de ser melhoradas.

Ana Rita Bessa, primeira a intervir já que um dos requerimentos para ouvir o ministro Manuel Heitor foi feito pela bancada do CDS, foi a primeira a falar em confusão de números. E acusou mesmo o Observatório do Alojamento Estudantil, “cujo objetivo era tornar clara e escrutinável” a oferta de camas para os universitários, de estar a tornar a leitura dos dados em algo “inteligível, não escrutinável e não transparente”.

Governo anuncia “mais 4.500 camas” para estudantes universitários

No entanto, Manuel Heitor recusou desde logo a crítica. E disse aquilo que haveria de repetir várias vezes ao longo da audição (que acompanhou via Skype por ter estado em contacto com um Covid positivo): “Há mais camas do que no ano passado e haverá mais camas no futuro.” Mais tarde, o ministro voltaria ao tema, garantindo que o alojamento estudantil se alterou para melhor e que as camas que hoje existem são mais seguras, respeitando todos as regras para evitar contágios de Covid-19.

O governante, que não acusou o toque, retribuiu a acusação, afirmando ser Ana Rita Bessa que estava confusa com os números, baralhando aquilo que é o Observatório do Alojamento Estudantil — um site onde se pode procurar toda a oferta pública e privada de camas — com o relatório da Direção Geral do Ensino Superior, que semestralmente faz o balanço do estado e andamento do PNAES.

Foi exatamente ao fazer o balanço do plano nacional — “tinha 16 mil camas e está a tentar que chegue às 18.500 este ano” — que Manuel Heitor reconheceu que há “obras atrasadas”, mas, em contrapartida, há obras avançadas. “Há obras em curso, há obras avançadas e obras em atraso, como sempre que se faz obras. Temos de ser realistas. Só quem não fez obras é que não sabe o que são os atrasos e os avanços das obras.”

Para colmatar esses atrasos, o governante frisou que foram assinados mais protocolos do que aqueles que seriam esperados. “Há uma redução clara das camas em residências, cerca de duas mil, por causa das regras de segurança”, disse, o que levou ao aumento das camas protocoladas. “Esta estratégia de diversificar funciona porque reforçámos os apoios sociais com o complemento de alojamento dos bolseiros. Para além de haver mais camas, há mais apoios sociais”, garantiu.

Pousadas da Juventude sem reservas de estudantes universitários

Foi na segunda intervenção — do PSD pela voz do deputado Alexandre Poço — que a confusão com camas novas e intervencionadas ganhou nova dimensão. O social-democrata acusou o Governo de ter referido que havia já este ano 780 camas novas para os estudantes, quando, na verdade, serão apenas 64, segundo contas do jornal Público.

“Assumindo as 2.500 camas que supostamente teríamos em 2020, o governo refere que 780 são novas”, disse o deputado, dizendo ser necessário baixar as expectativas iniciais. “Quando analisamos as 780, só 64 são verdadeiramente novas, 716 já estavam na rede e são fruto de requalificação.” Por isso, perguntou ao titular da pasta do Ensino Superior, se considera a execução do PNAES “um descalabro”.

A resposta chegou via secretário de Estado, presente na comissão.

João Sobrinho Teixeira, começou por lembrar que o decreto-lei 30-2019, que aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes, aponta em primeiro lugar para a requalificação das residências e, só depois, para a construção de novos alojamentos. E, de novo, é feita uma acusação de “confusão” com a contabilização dos números, desta vez apontada pelo secretário de Estado a Alexandre Poço.

Sobrinho Teixeira aconselha o deputado a ler “os comunicados” emitidos pelo ministério. “É verdade que seriam 2.492 camas intervencionadas, mas nunca foi dita que eram novas”, frisou, recordando que no seu comunicado, de 25 de setembro, o Governo anuncia estarem já intervencionadas 780 camas previstas para 2020 no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Ainda na resposta ao PSD, Sobrinho Teixeira falou em imponderáveis que não permitiram que se chegasse à meta esperada, avançando que houve um concurso público em Viseu, para 318 camas, “que ficou deserto”. Para além disso, também houve 911 camas da empresa pública Fundiestamo que atrasaram. Apesar disso, garantiu que até ao final de dezembro haverá mais 1.573 camas, onde inclui as 780 já anunciadas, sublinhando que desde o início do PNAES foram criadas 316 camas novas.

Mais tarde, na resposta à deputada comunista Alma Rivera, o secretário de Estado anunciou o que está previsto para os próximos anos, embora frisando que “pode haver imponderáveis”. Para 2021, Sobrinho Teixeira diz estarem previstas 1.523 camas, “cerca de mil novas e 524 requalificadas”, enquanto que, para o ano seguinte, serão 1.800, “1.200 novas e 600 requalificadas”.

O ponto final da discussão coube ao ministro Manuel Heito que recusou todas as críticas feitas pelos deputados da oposição: este ano letivo é certo que “há mais camas disponíveis, que há segurança nessas camas, e que há reforço inédito dos apoios sociais para todos os bolseiros poderem ter acesso ao alojamento”.