O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento do Estado para 2021, na votação de 28 de outubro. “A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento do Estado, tal como está formulada“, disse Catarina Martins este domingo numa declaração depois da reunião do órgão máximo do partido. É a primeira vez que o Bloco vota contra um Orçamento de um Governo de António Costa. Sentido de voto decidido diz respeito à primeira votação (generalidade), pode mudar na votação final se o Governo alterar a proposta.

A votação do BE não é decisiva para a viabilização do Orçamento, que já está garantida junto de Joacine Katar Moreira, tal como adiantou o Observador, no entanto, significa o fim do apoio à esquerda para António Costa no Parlamento. Até aqui o partido liderado por Catarina Martins nunca falhou a Costa na viabilização de orçamentos do Estado na primeira votação parlamentar de cada uma das propostas desde 2015.

Na resposta às perguntas dos jornalistas, a líder do BE disse que o partido “não encerrou nenhum processo negocial”, mas a dada altura fez ponto de situação para decidir este voto. Diz que trocou várias propostas e contra propostas com o Governo “mas não foi possível chegar a acordo em questões fundamentais”, nomeadamente em matéria de SNS anotou.

Só à segunda é que respondeu se esta votação vai manter-se na votação final do OE, em novembro, e se o BE ficará a assistir de bancada ao debate na especialidade: “Esta decisão é sobre a votação na generalidade, tal como está formulada a proposta da OE e tendo em conta onde chegaram negociações com Governo”, respondeu Catarina Martins”. “Não decidimos votos contra sem avaliar se há ou não condições de negociação. O BE fez o melhor que podia”. garantiu sobre a negociação da proposta apresentada pelo Governo a 12 de outubro.

Na declaração que fez, a líder do BE afirmou logo que “já não há tempo a perder. Ou é em 2021 que salvamos o SNS, quando temos margem financeira para começar a sua grande reforma, ou aceitamos a doença que o vai consumir”.

Para o BE, “este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger”, disse Catarina Martins imediatamente antes de declarar o voto contra do BE na generalidade.

A líder do partido admite que “ao longo das negociações, houve desenvolvimentos” e que o partido não fará “nenhum jogo de culpas. Ouvimos e registámos as propostas do governo. Em alguns casos, o esforço de diálogo permitiu dar passos de aproximação e construir proposta com números e dados concretos”. “Veremos com atenção como são votadas as propostas no parlamento, no debate da especialidade. Mas somos claros: não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos”, disse deixando a porta aberta para acordos na especialidade.

Em 2015 quando António Costa criou a geringonça, assinou posições conjuntas com o PCP, com o Bloco de Esquerda e com o Partido Ecologista os Verdes, união que não conseguiu nesta legislatura, embora tenha conseguido aprovar o primeiro Orçamento do Estado, o de 2020. No Suplementar perdeu o apoio do PCP, que votou contra na final global, e agora perde o do BE (ainda que na generalidade ainda tenha a abstenção dos comunistas).