Artigo atualizado com o esclarecimento de que o Governo deixa a porta aberta a que os hospitais suspendam as atividades não urgentes, mas não obriga

Dado o aumento de infeções por Covid-19 — sobretudo no último mês de outubro, altura em que Portugal ultrapassou a barreira dos 4 mil casos diários —, o Governo decidiu autorizar a suspensão, durante o mês de novembro, da atividade assistencial não urgente nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, se o plano de contingência do respetivo hospital assim o prever. É o que diz o despacho do Ministério da Saúde divulgado esta quarta-feira.

No despacho, assinado na terça-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, e enviado aos jornalistas esta manhã, lê-se que os hospitais do SNS têm de assegurar “a resposta às necessidades epidemiológicas locais” e equilibrar o “esforço assistencial regional e inter-regional” fazendo cumprir os planos de contingência institucionais previamente aprovados para cada hospital.

Se os planos de contingência assim o permitirem, então, uma das consequências desta autorização será a suspensão, durante o mês de novembro de 2020, da “atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.

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“Face ao atual crescimento da incidência da COVID-19, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, que assegure a resposta às necessidades epidemiológicas locais e equilibre o esforço assistencial regional e inter-regional, designadamente, suspendendo, durante o mês de novembro de 2020, a atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”, lê-se no despacho, com data de 3 de novembro.

No e-mail, enviado aos jornalistas, o Ministério da Saúde é mais taxativo quanto à questão de isto ser apenas uma possibilidade e não uma obrigatoriedade: “Estas medidas passam pela avaliação de suspensão, durante o mês de novembro de 2020, da atividade assistencial não urgente”, lê-se. Ou seja, será feita uma avaliação nesse sentido.

Em março de 2020, por altura da primeira vaga da pandemia, as atividades assistenciais não urgentes foram suspensas para dar resposta ao crescimento de infeções no país, com a retoma a acontecer gradualmente a partir do mês de maio. Agora, a diferença é que o Governo autoriza essa suspensão, mas a decisão fica na mão dos hospitais em conjunto com as Autoridades Regionais de Saúde, de acordo com os planos de contingência previstos, esclareceu o Observador junto do gabinete da ministra da Saúde.

Só nas últimas 24 horas, Portugal registou mais 45 mortes por Covid-19 e 2.596 infetados, sendo que os internamentos continuam a crescer e permanecem os mais altos de sempre: no total, são 2.349. Esta terça feira foi o segundo pior dia de mortes desde o início da pandemia em Portugal.