Durante uma viagem à Guiné Bissau, uma jovem mãe terá praticado (ou autorizado) a mutilação genital feminina da sua filha bebé. O caso começa esta sexta-feira a ser julgado em Sintra e é o primeiro a chegar aos tribunais portugueses, apesar de o crime ter sido autonomizado em 2015. A notícia é avançada pelo Público. A mutilação genital feminina é punida com uma pena de prisão que pode variar entre os dois e os dez anos.

Segundo aquele jornal, a acusada vive em Portugal desde criança e garantiu que não cortou, nem deixou que ninguém cortasse, a sua filha. A mutilação genital feminina, quase sempre praticada por motivos culturais, implica o corte dos órgãos genitais femininos. Nos casos encontrados em Portugal, o mais frequente é haver remoção parcial ou total do clítoris (tipo I) ou remoção do clítoris e de parte dos lábios genitais (tipo II).

Os dados revelam que em Portugal haverá cerca de 6.500 mulheres submetidas à prática e perto de 1.800 raparigas com menos de 15 anos em risco de o serem.

Até ao final de 2013, apenas três casos chegaram ao Ministério Público, todos arquivados. Daí para a frente, foram abertos nove inquéritos: um ainda se encontra em investigação e sete foram encerrados. O nono é o que chega agora ao Tribunal de Sintra.

Segundo o Público, que consultou os sete processos arquivados , as crianças foram protegidas, mas a dificuldade de provar o crime foi grande, ainda mais quando foi praticado fora do país. Dos nove processos que passaram pelas mãos do Ministério Público, sete foram abertos em 2019 e em mais de metade dos casos foram identificados por profissionais de saúde, durante consultas de rotina.