O Partido Popular Europeu (PPE), a que pertence o PSD e o CDS, pediu esta terça-feira o agendamento de um debate urgente sobre os ataques armados no norte de Moçambique na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).
“O que espero [da sessão plenária] é um instrumento de pressão enorme, (…) é pressionar a UE a atuar urgentemente” em Moçambique, sublinhou o chefe de delegação do PSD em Bruxelas, Paulo Rangel, em declarações à Lusa, e que tem estado envolvido em iniciativas de sensibilização sobre a situação em Moçambique.
Referindo que os relatos que surgem do norte de Moçambique são “lancinantes”, Rangel refere que é necessário alertar a opinião pública europeia para a situação de “urgência absoluta” no norte daquele país e criar uma “consciência europeia da urgência de uma intervenção humanitária”.
Também o eurodeputado do CDS, Nuno Melo, por detrás do pedido do PPE para a sessão plenária, referiu à Lusa que requereu o agendamento do debate para “potenciar institucionalmente” a intervenção da UE, necessária para ajudar Moçambique a combater um “fenómeno global”.
Um bloco de países rico como a UE tem – apesar dos recursos, dos meios financeiros, da capacidade tecnológica – dificuldade em combater um fenómeno global como o do terrorismo. Por maior razão, um país pobre como Moçambique, com fronteiras extensas, terá maior dificuldade”, refere Nuno Melo.
O eurodeputado do CDS sublinha também que a UE deve estar presente em Moçambique devido a uma questão “política” que se prende com o facto de a Commonwealth estar a “suplantar a intervenção da própria UE” na região por ter percebido “o significado geopolítico da presença” na região.
“O que seria suposto é que, pela ligação histórica de Moçambique a um país que é membro da UE, a UE estivesse ativamente, tomando a iniciativa no terreno, antes mesmo da Commonwealth. E o que se percebe é que a Commonwealth intuiu estrategicamente, para além da questão humanitária, o significado geopolítico da presença em Moçambique”, sublinha Nuno Melo.
A seleção dos temas que serão agendados para a próxima sessão plenária — que terá lugar na próxima semana — será amanhã discutida durante a reunião entre os líderes das famílias políticas europeias.
Paulo Rangel refere que, caso o debate não seja agendado para a sessão plenário — por já ter havido um debate em setembro onde o PE adotou uma posição conjunta — o PPE propõe o agendamento de uma sessão de audiências na Comissão dos Assuntos Externos do PE que, segundo Rangel, pode ser “muito vantajosa”.
“Se não for possível [o agendamento da sessão plenária], nós achamos que a Comissão dos Assuntos Externos deveria fazer um debate com uma audição a pessoas que estão no terreno. Em primeiro lugar ao bispo de Pemba, eventualmente a alguma ajuda humanitária, (…) ouvir três ou quatro especialistas”, sublinha Paulo Rangel.
O único debate sobre a situação de Moçambique no Parlamento Europeu teve lugar a 17 de setembro, tendo sido, na altura, adotada uma resolução – redigida, entre outros, por Paulo Rangel — onde se lamentava que “apesar da brutalidade e da perda terrível de vidas”, a situação em Cabo Delgado não tinha atraído “a atenção internacional”.
O eurodeputado do PSD considera que o debate tido na altura teve uma “grande virtude”.
“A imprensa internacional, pelo menos a que está localizada em Bruxelas, passou a seguir este dossiê, coisa que até aí não acontecia”, sublinha Paulo Rangel.
A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é há três anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo jihadista Estado Islâmico, mas cuja origem permanece em debate, provocando uma crise humana com cerca de duas mil mortes e 435 mil deslocados internos.
