Mil e quarenta inquéritos de violência doméstica foram instaurados na Comarca de Leiria entre janeiro e setembro, de acordo com uma informação esta quarta-feira divulgada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria.
A informação síntese disponibilizada no portal do Ministério Público (MP) da Comarca, conhecida no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, refere que dos 1.040 inquéritos, 843 reportam-se a violência doméstica contra cônjuge ou análogo. Outros 188 inquéritos dizem respeito, por exemplo, a violência contra idosos, incluindo progenitores, e nove inquéritos de violência doméstica referem-se a menores.
No mesmo período, entre 1 de janeiro e 30 de setembro na Comarca de Leiria, área igual à do distrito, ocorreram 34 detenções pelo crime de violência doméstica, ficando 13 suspeitos em prisão preventiva e três com obrigação de permanência na habitação. Já em 24 casos foi determinada como medida de coação a proibição de contactar a vítima e em 13 a proibição de permanecer ou frequentar a residência onde habita a vítima. A teleassistência foi aplicada a 38 vítimas.
Aos 1.040 inquéritos instaurados neste período, somam-se 568 vindos do ano anterior, totalizando 1.608, de acordo com a mesma informação, segundo a qual destes 1.608 inquéritos houve acusação em 128, tendo 567 sido arquivados.
O número de acusações pode parecer diminuto, mas tem de se atender à suspensão provisória de vários processos que, se assim não fosse, resultariam num despacho de acusação”, disse à agência Lusa a diretora do DIAP de Leiria, Ana Simões.
A procuradora da República afirmou que é “muito elevado” o número de inquéritos, maior do que no período homólogo de 2019, quando foram instaurados 861.
“Por termos estado em confinamento não seria de esperar, dada a conjuntura, que as denúncias tivessem aumentado”, considerou, referindo que “os crimes mais graves são contra as esposas ou companheiras, quer em número, quer na natureza dos atos que são praticados”. Segundo Ana Simões, “o agressor é quase sempre o homem”.
Sinto que as pessoas estão mais despertas para denunciar, em especial na nossa comarca, fruto de parcerias com outras entidades, designadamente de associações de apoio à vítima de violência doméstica, como a Mulher Século XXI, que têm um papel importante na consciencialização das pessoas na importância de denunciar”, destacou a diretora do DIAP de Leiria.
De acordo com Ana Simões, “neste trabalho é importante salientar, também, as redes de trabalho que se foram criando com várias instituições, incluindo o DIAP e forças policiais”. “O facto de este tipo de crime ter ganhado maior visibilidade é uma das razões para o aumento das denúncias na Comarca de Leiria”, declarou.
Adiantando que “o MP tem feito um esforço de concentração e especialização deste tipo de criminalidade”, o que significa que “há mais magistrados dedicados só a este tipo de criminalidade”, a diretora do DIAP de Leiria afirmou que tal permite “uma resposta mais célere e mais eficaz”.
