O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta quarta-feira que votar o plano de reestruturação da TAP no parlamento seria “uma clara fuga do Governo às suas responsabilidades”.
“Levar o plano da TAP ao parlamento para votação não é só uma clara fuga do Governo às suas responsabilidades. É abrir um precedente muito grave. Por esse caminho, poderemos ter qualquer matéria governamental a ser votada em plenário, com todas as consequências daí decorrentes”, escreveu Rio, na sua conta oficial da rede social Twitter.
Levar o plano da TAP ao Parlamento para votação não é só uma clara fuga do Governo às suas responsabilidades. É abrir um precedente muito grave. Por esse caminho, poderemos ter qualquer matéria governamental a ser votada em plenário, com todas as consequências daí decorrentes.
— Rui Rio (@RuiRioPT) December 9, 2020
No domingo, no seu espaço de comentário na SIC, Marques Mendes disse que o Governo vai levar a debate no parlamento o plano de reestruturação da TAP, que terá de ser apresentado até à próxima quinta-feira em Bruxelas. Na segunda-feira, fonte da direção do PSD disse que o grupo parlamentar social-democrata foi informado pelo Governo da intenção do Executivo de levar o plano de reestruturação da TAP a debate na Assembleia da República.
Questionada pela Lusa, fonte da direção do PSD adiantou que a intenção do Executivo de levar o plano de reestruturação da TAP a debate no parlamento foi transmitida pelo Governo não ao presidente do partido, Rui Rio, mas sim “ao grupo parlamentar, através de um deputado” da bancada laranja.
Plano que o PSD não conhece e não sabe como será. O PSD não deixa de estranhar é que o Governo numa matéria em que tem total capacidade de decidir, porque a tutela da matéria pertence apenas ao Governo, que a queira levar ao parlamento, em contraste com o que acontece em relação ao Novo Banco”, disse a fonte da direção social-democrata.
No entanto, esta quarta-feira, depois de reuniões com o Governo sobre a TAP no parlamento, o deputado do PCP Bruno Dias afirmou que a votação do plano de reestruturação na Assembleia da República “não está colocada neste momento”.
Também o deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira indicou que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, “não confirmou” se vai levar o plano de reestruturação a debate no parlamento, e que “o Governo ainda estará a ponderar nessa matéria”.
O Governo está a discutir o plano de reestruturação da TAP com os partidos com assento parlamentar, em reuniões fechadas no parlamento distribuídas entre hoje e quinta-feira, depois de ter estado reunido na noite de terça-feira em conselho de ministros extraordinário.
A apresentação do plano de reestruturação da TAP em Bruxelas até quinta-feira é uma exigência da Comissão Europeia, pela concessão de um empréstimo do Estado de até 1.200 milhões de euros, para fazer face às dificuldades da companhia, decorrentes do impacto da pandemia de Covid-19 no setor da aviação.
O plano prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 trabalhadores de terra, a redução de 25% da massa salarial do grupo e do número de aviões que compõem a frota da companhia, divulgaram os sindicatos que os representam.
