O PSD exigiu esta terça-feira o “apuramento total das responsabilidades” na sequência do abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, no concelho de Azambuja, e apontou que a “massiva eliminação” tem como objetivo instalar uma central fotovoltaica no local.
Em comunicado, os sociais-democratas destacaram a necessidade do “apuramento total das responsabilidades quer quanto à atuação lesiva dos eleitos socialistas na Câmara de Azambuja, quer dos proprietários da Quinta da Torre Bela, quer ainda dos promotores da mega-central solar fotovoltaica, bem como das entidades que mais uma vez nada fizeram para defender o território municipal, em particular o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Associação Portuguesa do Ambiente (APA)”.
A nota divulgada revela que os sociais-democratas vão “formalizar queixa junto da Sra. Procuradora-Geral da República e apresentar reclamação formal junto do Sr. Presidente da República e do Sr. Presidente da Assembleia da República”.
A concelhia de Azambuja do PSD acusou ainda a autarquia local, no distrito de Lisboa, de permitir que o território “continue a ser um mero ‘joguete’ nas mãos de alguns interesses estranhos”.
Os sociais-democratas realçaram que naquele local onde aconteceu o abate de 540 animais foi aprovada em 22 de setembro em reunião de câmara “a declaração de interesse público municipal para a instalação de uma mega-central solar fotovoltaica”.
“É do conhecimento público que esta aprovação foi antecedida de pressões e reuniões entre o Governo PS e a Câmara Municipal de Azambuja”, salienta.
A aprovação daquela declaração de interesse público municipal deu conforto ao iniciado arranque e abate de árvores numa área aproximada de 750 hectares da Quinta da Torre Bela, destruindo de forma irremediável parte significativa do património e habitat ambiental existente para muitas espécies. O objetivo desta massiva eliminação é óbvio: limpar o território para a colocação de mais de 638 de mil painéis fotovoltaicos. Foi na prossecução deste mesmo objetivo que foram chacinados 540 animais em terreno aberto, murado e sem qualquer vegetação”.
O comunicado reage também às declarações do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que decidiu “a revogação imediata da licença de caça”, alertando que esta medida “está a facilitar a instalação da mega-centralsolar fotovoltaica”.
[Desta forma] elimina uma das condições pelas quais a Quinta da Torre Bela está inibida de concretizar o projeto pelo Plano Diretor Municipal de Azambuja, nomeadamente como ‘área de desenvolvimento turístico'”.
Também o Partido da Terra (MPT) repudiou esta terça-feira a “chacina de animais na Herdade da Torre Bela” e exigiu que “o Ministério do Ambiente e Acção Climática não se limite a revogar a licença de caça”.
O MPT considera que “este ato abjeto configura claramente o crime de ‘dano contra a natureza'” previsto no código penal e defendeu que o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que tutela o ICNF, deve “ir mais além da revogação da licença de caça e que o Governo apresente queixa junto do Ministério Público” e dote as autoridades “dos meios necessários à rápida identificação dos executores materiais destas mortes cobardes e censuráveis”.
Na segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela, concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda., “os factos ocorridos e eventuais ilícitos” relacionados com estes abates.
O jornal ‘online’ O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias.
O abate, segundo o jornal, será sido “publicitado” nas redes sociais “por alguns dos 16 caçadores que terão participado” na iniciativa.
